A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou neste sábado (8) a entrega de 63 títulos de propriedade às famílias do Residencial Deus Proverá, localizado na zona sudeste da capital. A cerimônia encerrou um processo de regularização fundiária que durou mais de 20 anos, promovendo segurança jurídica às famílias da região.
Objetivos e impacto da regularização fundiária
O programa de regularização tem como finalidade oficializar territórios ocupados de forma irregular, garantindo às famílias o direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. Além de proporcionar estabilidade, a iniciativa busca reduzir desigualdades sociais e promover inclusão econômica e social no bairro.
Com essa nova etapa, 63 famílias passam a ter pleno direito sobre suas residências, podendo transmitir o patrimônio às próximas gerações com segurança e tranquilidade, fortalecendo o sentimento de pertencimento na comunidade.
Destaques da cerimônia de entrega
O prefeito Silvio Mendes elogiou o trabalho das equipes envolvidas no processo de identificação e cadastramento das famílias. “Quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse projeto que vai transformar a vida das famílias nesta região. É um exemplo de uso responsável do dinheiro público em benefício das pessoas”, afirmou.
De acordo com Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, a entrega dos títulos representa mais que um avanço administrativo. “A Prefeitura não entrega apenas um documento. Ela entrega paz, pertencimento e o direito de construir novas histórias. É uma política pública que resgata a autoestima e fortalece o sentimento de comunidade”, destacou.
Valor simbólico da conquista
Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da autarquia, ressaltou o simbolismo do momento. “A regularização não é apenas um registro, mas a certeza do pertencimento, da segurança e da história que agora tem endereço. É exatamente esse sentimento que queremos fortalecer”, afirmou.
Histórico do Residencial Deus Proverá
A comunidade teve início em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam uma área privada em busca de moradia. As casas de taipa deram lugar a moradias de alvenaria, graças ao esforço conjunto dos moradores e ao apoio do Poder Público. O local foi declarado área de interesse social em 2007, permitindo o início do processo de legalização, que culminou na desapropriação do terreno em 2009 por depósito judicial.
Desde então, o bairro vem recebendo melhorias estruturais, como pavimentação, drenagem e substituição de moradias precárias por residências mais modernas. Atualmente, o Residencial conta com 77 imóveis registrados em cartório, enquanto 14 famílias continuam sendo acompanhadas na regularização fundiária.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento humano e a justiça social, promovendo moradia digna para aqueles que construíram suas vidas no bairro.
