Durante a sessão, realizada na última quarta-feira, 5 de novembro, a Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu argumentos do governo federal sobre a validade das tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump. Os magistrados levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade das tarifas, que foram decretadas com base na Lei de Poderes Econômicos em Situações de Emergência Internacional (IEEPA), usada por Trump para aplicar tarifas comerciais em momentos de crise.
Dúvidas sobre a legalidade das tarifas
Os juízes questionaram se o uso da IEEPA pelo governo Trump foi compatível com a Constituição norte-americana. “É claro que a lei concede poderes ao Executivo, mas há limites para a sua aplicação”, afirmou o juiz John Roberts, presidente da Corte. A análise ocorreu em um momento de impasse sobre a autoridade presidencial para impor tarifas comerciais sem aprovação do Congresso.
Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, a discussão reflete o debate sobre o equilíbrio de poderes entre os ramos Executivo e Legislativo na condução de políticas comerciais e econômicas dos EUA. A legalidade das tarifas poderá impactar futuras ações do governo em relação a sanções econômicas e medidas comerciais emergenciais.
Plano de contingência de Trump caso tarifas sejam derrubadas
Ainda na sessão, destacou-se que o ex-presidente Trump prepara um plano B, no caso de a Suprema Corte decidir pela ilegalidade das tarifas. “Estamos avaliando alternativas e possíveis ações para defender a política econômica americana”, afirmou um representante do time jurídico de Trump, conforme reportado pelo g1.globo.com.
Implicações para a política externa e econômica dos EUA
A decisão da Corte pode ter impacto significativo na condução das políticas econômicas dos Estados Unidos, especialmente na imposição de tarifas e sanções unilaterais. Analistas avaliam que uma possível invalidade das tarifas aplicadas com base na IEEPA fortaleceria o papel do Congresso na autorização de sanções econômicas, limitando a autonomia do Executivo.
O julgamento marca um momento crucial na revisão do uso de poderes executivos na aplicação de medidas econômicas, especialmente em contextos de emergência internacional. A decisão final deve ser divulgada nas próximas semanas, influenciando o cenário diplomático e comercial internacional.
