O recente projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) no Brasil não apenas busca aliviar a carga tributária para muitos brasileiros, mas também se tornou um campo de batalha política entre figuras proeminentes do cenário nacional. O embate principal ocorreu entre o senador Renan Calheiros (MDB-AP) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que protagonizaram confrontos com trocas de farpas e até outdoors, que se intensificaram no dia da aprovação da proposta.
O contexto da disputa
Renan Calheiros e Arthur Lira não estão apenas focados em aprovar ou reprovar um projeto. Ambos são candidatos à vaga no Senado em Alagoas nas eleições do próximo ano, fazendo com que a aprovação do projeto de isenção do IR tenha se transformado em um ato político crucial para os dois. A escolha de Lira para relatar o texto na Câmara foi fruto de um consenso entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a liderança do governo, que reconheceu no deputado a habilidade para buscar um entendimento entre base e oposição.
Processo legislativo e controvérsias
Depois de ser aprovado na Câmara em outubro, o projeto enfrentou novos desafios ao chegar ao Senado, onde houve a mudança de relatoria para Renan Calheiros. O senador, aproveitando sua experiência na Casa, começou a questionar o impacto fiscal do texto, alegando que a proposta inicial de Lira poderia resultar em déficit fiscal nos próximos três anos. Para reforçar suas alegações, Renan apresentou cálculos obtidos através da consultoria do Senado, que contradiziam a ideia de que o impacto seria neutro.
Enquanto isso, o deputado Lira tentava descredibilizar as críticas, instalando outdoors em Alagoas que exaltavam a aprovação do seu projeto na Câmara como uma grande conquista. Sua equipe negou que essa ação tenha sido uma tentativa de atacar seu adversário político.
Emendas e discursos polêmicos
O projeto passou pela Câmara com apenas três emendas acatadas, mas isso não impediu que Renan o classificasse como recheado de “jabutis”, termos que se referem a adições de conteúdos que não estão relacionados ao objetivo original do projeto. Apesar de sua crítica contundente, Renan deferiu parecer favorável ao texto na votação final, argumentando que a urgência em aprovar o projeto era maior que suas objeções.
“O projeto da Câmara veio com muitos erros e diversos jabutis maliciosamente inseridos. O relator incluiu isenções tributárias que comprometem a arrecadação e a neutralidade do projeto”, disparou Renan durante seu discurso no Senado. Ele também evidenciou a necessidade de aumentar a arrecadação através da tributação dos setores de apostas e fintechs, propondo um novo projeto que esperava arrecadar R$ 18 bilhões até 2028.
Reações e o futuro político dos envolvidos
A resposta de Lira não demorou a chegar. Em uma nota após a aprovação, ele criticou as “críticas infundadas” e garantiu que as estimativas de impacto fiscal eram infundadas. Ele enfatizou que o Senado reconheceu a neutralidade fiscal do seu projeto, o que foi um dos fundamentos que nortearam os trabalhos na Câmara.
As disputas em Alagoas prometem aquecer ainda mais à medida que os dois políticos se preparam para as eleições. Renan se apresenta como candidato ao governo do estado em uma chapa com seu filho, Renan Filho, enquanto Lira sinaliza sua intenção de também concorrer ao Senado, reforçando a competitividade nas próximas eleições.
Assim, o debate em torno da isenção do IR se transforma não só em uma questão fiscal, mas também em um importante capítulo na corrida eleitoral alagoana, com implicações que podem afetar a política brasileira a longo prazo.
