Nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes preside pela primeira vez uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a presença do atual vice-presidente da Corte, Moraes assume o comando durante a ausência do presidente Edson Fachin, que participa de um evento preparatório para a COP 30, a conferência do clima que ocorrerá em Belém. Este momento marca um novo passo na trajetória de Moraes dentro do STF, onde ele começou sua jornada em 2017, nomeado pelo presidente Michel Temer.
A tradição do Supremo Tribunal Federal
Moraes e Fachin, que tomaram posse no final de setembro, terão um mandato de dois anos. Segundo a tradição do STF, a presidência é decidida pela ordem de antiguidade, o que significa que Moraes, como atual vice-presidente, será o próximo a assumir o cargo de presidente da Corte em 2027. Na véspera da sessão, Fachin fez o anúncio oficial sobre a presidência temporária de Moraes, lembrando que o novo presidente da sessão também manifestou um certo entusiasmo para a tarefa.
O clima descontraído foi evidente quando o ministro Dias Toffoli comentou sobre a ansiedade de Moraes para a posição. Em tom de brincadeira, Moraes respondeu, rindo: “Se quiser, esses últimos 10 minutos também eu posso presidir”. Tal interação demonstra um aspecto amigável entre os ministros, mesmo em momentos de responsabilidade judicial significativa.
A participação de Fachin na Cúpula do Clima
Edson Fachin, além de seus compromissos no STF, também estará na Cúpula do Clima, ao lado de figuras importantes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O evento, que antecede a COP 30, é vital para discutir ações direcionadas ao enfrentamento da crise climática global, sendo uma prioridade na agenda do governo atual.
O papel de Moraes no STF
Desde que assumiu seu posto no Supremo, Alexandre de Moraes tem se destacado em diversas pautas polêmicas. Nos últimos anos, ele ganhou notoriedade como relator de uma série de investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Um dos casos mais relevantes foi a ação penal que culminou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, referente a uma tentativa de golpe de Estado. Este papel ativo de Moraes também trouxe críticas e apoiadores, refletindo a polarização do cenário político brasileiro.
Os desafios da pauta de hoje
Na sessão presidida por Moraes nesta quinta-feira, o primeiro item da pauta é um processo que discute a necessidade de advogados públicos estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outro ponto a ser julgado é uma ação relacionada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores do Estado. Tais questões são cruciais para a definição das responsabilidades e dos direitos dos profissionais da advocacia no Brasil, podendo ter implicações diretas no funcionamento da Justiça.
A condução de Moraes nesta sessão marca um importante momento em sua trajetória no STF e, por extensão, na história do sistema judicial brasileiro. À medida que ele se prepara para assumir a presidência da Corte em 2027, suas decisões e lideranças enquanto vice-presidente serão fundamentais para moldar o futuro do STF e contribuir para o debate sobre questões centrais que desafiam a sociedade brasileira.
Assim, a atuação de Moraes, marcada por decisões estratégicas e delicadas, continua a ser observada com atenção por todos os segmentos da sociedade, que debatem as implicações de suas decisões e a trajetória da Justiça no Brasil. A expectativa é que, sob sua liderança, o STF continue a ser um pilar da democracia e da justiça republicana no país.
