Na última segunda-feira (3), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, esteve em Salvador para dar início ao “Mês do Júri”, uma mobilização nacional que busca acelerar o julgamento de casos envolvendo crimes contra a vida. O evento, realizado no Fórum Ruy Barbosa, contou com a presença de importantes autoridades, incluindo a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cíntia Rezende, e o governador Jerônimo Rodrigues.
A importância do Mês do Júri
Durante seu discurso, o ministro Fachin salientou que o julgamento de crimes dolosos contra a vida representa um dos maiores desafios do sistema judiciário brasileiro. A criação do Mapa Nacional do Júri, uma iniciativa conjunta do CNJ e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi destacada como uma ferramenta crucial para identificar e corrigir falhas no fluxo de processos até o julgamento.
A Bahia, que enfrenta atualmente uma situação preocupante, figura como o quarto estado brasileiro com o maior número de ações pendentes, contabilizando cerca de 18 mil processos ainda não concluídos. Fachin anunciou que, durante o mês de novembro, mais de dois mil casos serão julgados em centenas de sessões no Tribunal de Justiça da Bahia. “Basta multiplicar esse número pelas respectivas variações nas outras 27 unidades da federação. Nós pretendemos manter esse ritmo constante, para reduzir o tempo entre a acusação e o respectivo julgamento”, afirmou o ministro.
Impacto da ação no sistema judiciário da Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que a iniciativa do mutirão é fundamental para evitar injustiças no sistema judiciário. “Isso vai nos ajudar a desobstruir uma série de casos, incluindo aqueles que têm a ver conosco. Como, por exemplo, no caso de pessoas que estão presas injustamente ou que permanecem em delegacias quando não deveriam estar”, disse Rodrigues.
A mobilização busca não apenas acelerar o processo de julgamentos, mas também oferecer um justiça mais eficiente e equitativa para a população. Ao permitir que mais casos sejam julgados em um espaço de tempo reduzido, espera-se promover uma justiça que sirva não apenas aos interesses do sistema, mas também às necessidades da sociedade.
Expectativas e resultados
As expectativas para o Mês do Júri são altas. Com o comprometimento do CNJ e a colaboração dos tribunais estaduais, o objetivo é não apenas resolver o acúmulo de processos, mas também criar um sistema mais responsivo e justo. Segundo Fachin, o esforço é para que não haja nenhuma pessoa aguardando julgamento por tempo excessivo, independentemente da gravidade da acusação.
Com uma estratégia clara e a mobilização de recursos e esforços, espera-se estabelecer um novo padrão para o sistema judiciário, que possa ser replicado em outras regiões do Brasil.
Ao final do mês, um balanço será realizado para avaliar a eficácia do mutirão e suas implicações para o futuro dos julgamentos no Brasil. Há uma expectativa de que este esforço não apenas melhore a taxa de resolução de casos, mas que também reforce a confiança da população no sistema judiciário, essencial para a convivência pacífica e harmônica em sociedade.
Com o início do Mês do Júri, a esperança é que a justiça seja feita de maneira mais rápida e eficaz, contribuindo para um Brasil mais justo e equitativo.
Para acompanhar mais detalhes sobre o andamento da iniciativa e outros eventos relacionados, fique atento às notícias do g1 Bahia.
