O Senado deve revisar nesta semana o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de R$ 2.824 para R$ 5 mil. A proposta, uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca beneficiar principalmente trabalhadores de renda média e está atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Posição do governo e negociações no Congresso
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta é “neutra fiscalmente” ou “tendente à neutralidade”. O ministro Fernando Haddad havia manifestado preocupação com a necessidade de compensações fiscais antes de aprovar mudanças na tabela do IR. Após cobranças do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o governo garantiu que o impacto será pequeno e que o projeto será mantido de acordo com o texto aprovado na Câmara, o que destrava a tramitação no Senado.
Avanço e próximos passos
O relator do projeto, Renan Calheiros, afirmou que pretende votar a matéria na CAE ainda nesta semana, seguido de apreciação no plenário do Senado. Assim, o objetivo é evitar que o projeto retorne à Câmara e que seja enviado diretamente para sanção presidencial. A expectativa é que a proposta seja aprovada pelos senadores até o final da semana.
De acordo com interlocutores, a decisão de manter o texto aprovado pela Câmara ocorreu após Haddad assegurar que o impacto fiscal do aumento na isenção será mínimo. “A prioridade é cumprir com o compromisso de benefício aos trabalhadores sem comprometer a meta fiscal”, afirmou uma fonte próxima ao ministério.
Contexto político e impacto fiscal
Esse movimento ocorre em um momento de equilíbrio delicado entre as pressões políticas por desonerações e o compromisso do governo de cumprir a meta fiscal estabelecida pelo Ministério da Fazenda. A aprovação rápida do projeto é vista como uma forma de atender às promessas de campanha de Lula e de oferecer alívio tributário à classe média.
Segundo especialistas, a medida deve beneficiar cerca de 33 milhões de contribuintes e representar uma economia significativa para aqueles que atualmente pagam o IR, embora o impacto total no orçamento seja considerado gerenciável pelo governo.
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