O Sistema Penitenciário Federal (SPF) espera uma autorização para a transferência de 10 líderes da facção Comando Vermelho (CV) de presídios do Rio de Janeiro para unidades federais de segurança máxima. O pedido, feito pelo governador Cláudio Castro (PL) na terça-feira (28/10), acontece em meio a uma série de eventos críticos de segurança pública no estado, incluindo uma megaoperação que resultou na morte de pelo menos 119 pessoas.
Contexto da megaoperação nas comunidades do Rio
A operação de segurança pública nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio, mobilizou cerca de 2.500 agentes da polícia civil e militar e visava o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão. No entanto, o alto número de fatalidades gerou grande preocupação e discussão sobre as táticas e o planejamento dessas operações, já que a operação é considerada a mais letal na história do estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a definição do local para onde cada um dos líderes do CV será transferido dependerá de um “estudo técnico e de inteligência penitenciária”. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, autorizou a movimentação enquanto exercia interinamente a presidência devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lideranças do Comando Vermelho sob restrição
Sete dos 10 presos que serão transferidos pertencem à chamada “Comissão do Comando Vermelho”, a cúpula da facção criminosa no Brasil. Durante a operação, houve uma transferência preventiva dos líderes do CV de Bangu 3 para Bangu 1, uma penitenciária estadual de segurança máxima, para evitar que continuassem a orquestrar atividades criminosas a partir de suas celas.
“Tomei a decisão, acreditando que política de segurança pública se faz com diálogo e integração, de pedir ao governo federal 10 vagas para transferência imediata desses criminosos de maior periculosidade”, afirmou o governador Cláudio Castro em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Quem são os líderes sendo transferidos?
- Wagner Teixeira Carlos, conhecido como Waguinho de Cabo Frio.
- Rian Maurício Tavares Mota, conhecido como Da Marinha.
- Roberto de Souza Brito, conhecido como Irmão Metralha.
- Arnaldo da Silva Dias, conhecido como Naldinho.
- Alexander de Jesus Carlos, conhecido como Choque ou Coroa.
- Marco Antônio Pereira Firmino, conhecido como My Thor.
- Fabrício de Melo de Jesus, conhecido como Bicinho.
- Leonardo Farinazzo Pampuri, conhecido como Léo Barrão.
- Carlos Vinícius Lírio da Silva, conhecido como Cabeça de Sabão.
- Eliezer Miranda Joaquim, conhecido como Criam.
A localização das unidades federais de segurança máxima
Atualmente, existem cinco penitenciárias federais de segurança máxima no Brasil, localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Essas unidades são equipadas com sistemas de vigilância avançados, incluindo monitoramento de som e vídeo, o que torna praticamente impossível qualquer tentativa de comunicação externa por parte dos detentos.
Os presos transferidos para essas unidades terão um regime rigoroso de custódia e irão cumprir penas severas. O governo federal pretende isolar os líderes do CV, evitando novas articulações criminosas.
Custos da custódia e impactos na segurança
A custódia de presos em unidades federais envolve custos significativos. Em um levantamento realizado em março de 2024, o custo mensal por detento é de aproximadamente R$ 40.800, resultando em quase R$ 489.600 ao longo de um ano. Esses gastos geram debates sobre a viabilidade econômica de manter líderes de facções em prisões federais.
Rotina nas penitenciárias federais
A rotina dos presos nas penitenciárias federais é rigidamente controlada. A revistagem acontece toda vez que o detento sai do dormitório e, durante o deslocamento, ele fica algemado e acompanhado por dois agentes penitenciários. Comunicação com familiares e advogados é realizada apenas por parlatório ou videoconferência.
Além disso, os direitos dos detentos incluem alimentação, atividades laborais e educacionais, e atendimento médico. Essa rotina foi cuidadosamente planejada para minimizar as chances de continuidade de atividades criminosas, mesmo dentro do sistema prisional.
O cenário da segurança pública no Rio de Janeiro continua tenso, e as iniciativas do governo estadual buscam enfrentar as organizações criminosas de maneira contundente, refletindo a complexidade dos desafios enfrentados pelas autoridades no combate ao crime.
