O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão nesta quinta-feira para votar um projeto de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A principal novidade do texto é a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, com validade potencialmente indeterminada, substituindo o limite de cinco anos atual.
Detalhes da proposta de isenção do IR
Se aprovado, o projeto estende a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais, valor que atualmente só beneficia quem ganha até R$ 3.036, equivalente a dois salários mínimos. Além disso, a proposta reduz a alíquota para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350, buscando ampliar o alcance do benefício.
“A medida deve um impacto de cerca de R$ 30 bilhões anuais nas contas públicas, sendo compensada por uma tributação maior sobre as faixas de renda mais altas”, explicou um assessor do governo. A iniciativa é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu ampliar a isenção na campanha eleitoral de 2022.
Impactos e próximas etapas
O governo planeja que a isenção passe a valer na declaração do Imposto de Renda de 2026, ano eleitoral, caso o Senado aprove o texto ainda neste ano. Para isso, o projeto deve seguir para sanção presidencial após a votação, considerada uma prioridade pela equipe de Lula.
Repercussões políticas e econômicas
Analistas avaliam que a mudança na LDO poderá beneficiar milhões de brasileiros de baixa e média renda, além de gerar impacto fiscal relevante. “A ampliação da isenção é uma estratégia de fortalecimento do preparo econômico das famílias e de melhora na distribuição de renda”, afirma o economista João Santos.
Para o governo, a medida também busca fortalecer a popularidade de Lula em um momento de intensificação da disputa eleitoral. “A proposta reforça o compromisso de promover justiça fiscal e ampliar o benefício econômico para a população de baixa renda”, destacou uma fonte do Palácio do Planalto.
Mais detalhes sobre a tramitação e possíveis ajustes no projeto devem ser definidos nas próximas semanas, enquanto o Congresso avalia o impacto de uma medida que poderá beneficiar dezenas de milhões de contribuintes.
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