O governo federal projeta uma arrecadação de R$ 19,76 bilhões em 2026 com a possível redução de benefícios fiscais, incluindo a Zona Franca de Manaus, itens da cesta básica e o regime do Simples Nacional. A iniciativa visa reforçar a meta de superavit no próximo ano, conforme informações divulgadas na última semana.
Impactos do corte nos benefícios fiscais
A medida, que ainda está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, busca reduzir despesas e ampliar a arrecadação, uma vez que deve afetar positivamente os cofres públicos ao eliminar privilégios fiscais. Segundo o governo, o projeto pode gerar uma receita adicional de até R$ 20 bilhões em 2026, contribuindo para o equilíbrio fiscal.
Benefícios abrangidos pelo corte fiscal
Entre os benefícios que podem sofrer cortes estão a Zona Franca de Manaus, um importante polo industrial na região Norte, itens essenciais da cesta básica e empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, que concentra a arrecadação de pequenas e microempresas.
Perspectivas e avaliação do governo
De acordo com o Ministério da Economia, a proposta visa equilibrar o orçamento do próximo ano e garantir recursos para investimentos e programas sociais. “Estamos ajustando o sistema tributário para ampliar a arrecadação de forma sustentável”, afirmou o ministro da Fazenda, Rui Costa, ao divulgar a projeção.
A expectativa é que a comissão da Câmara vote o projeto ainda nesta semana. Especialistas avaliam que a medida pode aumentar a arrecadação, mas também alertam para possíveis impactos negativos em setores beneficiados pelos incentivos fiscais.
Próximos passos
Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde poderá sofrer alterações. O governo tem dedicado esforços para que a medida seja aprovada a tempo de contribuir para as metas fiscais de 2026.
Para acompanhar as discussões e detalhes do projeto, consulte a reportagem completa no O Globo.
