Na última terça-feira (28), a Câmara Municipal de Teresina tomou uma decisão significativa ao reprovar as contas da gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD) referentes aos anos de 2022 e 2023. A medida, que afeta diretamente a trajetória política do ex-gestor, poderá torná-lo inelegível por um período de até oito anos. A votação, que contou com a participação de 29 vereadores, indicou um forte sentimento de desaprovação em relação à administração de Dr. Pessoa.
Consequências da reprovação das contas
A decisão da Câmara será encaminhada ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que devem adicionar o nome do ex-prefeito à lista de inelegibilidade. Apesar dos resultados desfavoráveis, Dr. Pessoa ainda possui a possibilidade de recorrer judicialmente para contestar a decisão. Essa situação levanta questões sobre o futuro político do ex-prefeito, que já não é mais um nome forte no cenário do Piauí, após sua saída do cargo.
Durante a votação, 16 vereadores se manifestaram favoráveis à reprovação das contas, enquanto quatro parlamentares optaram por reprovar apenas um dos anos. Sete vereadores se posicionaram contra a reprovação dos dois anos. A vereadora Elzuila Calisto (PT) não participou da sessão, o que foi um fator importante no resultado final.
Análise dos pareceres do TCE
Os pareceres do TCE e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara foram determinantes na votação. O TCE, em seu relatório, destacou diversas falhas graves na gestão de Dr. Pessoa. Em 2023, por exemplo, a Prefeitura de Teresina foi acusada de descumprir limites constitucionais e legais, além de apresentar uma movimentação financeira incompatível com as fontes de receita. Um dos pontos mais alarmantes foi a falta de investimento na educação, onde a gestão deixou de aplicar cerca de R$ 35,1 milhões na área de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Além disso, o Tribunal também apontou um desequilíbrio financeiro de mais de R$ 10,3 milhões em relação ao Regime Próprio de Previdência Social, que impacta diretamente as aposentadorias e pensões dos servidores municipais. Outro dado preocupante foi o descumprimento da meta de vacinação, onde apenas 58% das crianças de um ano foram vacinadas contra doenças sérias, bem abaixo da meta ideal de 95%.
O posicionamento dos vereadores
A seção de votação revelou a divisão de opiniões entre os vereadores. Aqueles que votaram a favor da reprovação das contas arguíram que a decisão foi necessária para garantir a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública. Por outro lado, alguns parlamentares que se opuseram à reprovação defendem que Dr. Pessoa deveria ter uma segunda chance, argumentando que todos deveriam ser ouvidos novamente antes de um julgamento final.
O futuro político de Dr. Pessoa
A reprovação das contas traz um peso significativo para Dr. Pessoa, que deverá reconsiderar sua posição política e as estratégias que pretende adotar daqui para frente. A inelegibilidade que pode resultar dessa decisão representa não apenas uma penalização, mas também um desafio a ser superado por qualquer político que deseja permanecer ativo no cenário eleitoral do Piauí.
Como desdobramento dessa situação, a pressão sobre o ex-prefeito se acentua, e a opinião pública tende a ficar ainda mais atenta às suas próximas ações e posicionamentos. O desenrolar dos acontecimentos mostrará como Dr. Pessoa lidará com essa nova fase de sua carreira.
Esse episódio ressalta a importância da responsabilidade na gestão pública e reforça a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso das contas dos agentes políticos. A população de Teresina, por sua vez, continua a espera de soluções eficazes para as demandas da cidade e a responsabilidade dos seus governantes.
Com a decisão da Câmara, Teresina realiza um importante marco na política local, demonstrando que a fiscalização e a responsabilidade sobre a coisa pública são fundamentais para o bom funcionamento das instituições democráticas.
Fique atento às próximas atualizações sobre esse assunto e outros temas relevantes para a cidade de Teresina.
