No dia 23 de outubro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouviu um dos personagens centrais do escândalo: Virgílio de Oliveira Filho, ex-procurador geral do INSS. A esposa de Virgílio, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, também foi convocada para prestar esclarecimentos. Ambos estão sendo investigados pela Polícia Federal no contexto da Operação Sem Desconto.
O habeas corpus e o silêncio do ex-procurador
Siglas e jargões legais à parte, o ex-procurador recebeu um habeas corpus do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão garante a Virgílio o direito de optar por permanecer em silêncio durante os questionamentos da CPMI. Essa estratégia pode ser um indicativo do que está por vir, uma vez que, ao se abster de responder, ele pode evitar incriminar-se ainda mais.
O escândalo do INSS e suas implicações
O escândalo do INSS foi revelado pelo portal de notíciasMetrópoles em uma série de reportagens que começaram em dezembro de 2023. A investigação mostrou um fluxo alarmante de recursos, onde a arrecadação das entidades associativas com descontos de aposentados disparou, chegando a R$ 2 bilhões em um ano. O fato é que essas associações enfrentam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados, o que lança uma nuvem de incertezas sobre a confiabilidade dessas entidades.
As exposições feitas pelo Metrópoles deram início a um inquérito pela Polícia Federal e auxiliaram nas ações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram fundamentais na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril deste ano. A operação resultou na demissão do presidente do INSS e do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, entre outros.
Os valores envolvidos nas fraudes
A Polícia Federal revelou que Virgílio de Oliveira Filho recebeu aproximadamente R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às entidades associativas, todas sob investigação por descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Destes R$ 11,9 milhões, R$ 7,5 milhões foram oriundos de empresas associadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, também conhecido como “careca do INSS”, que é visto como um dos lobistas principais do esquema. Intrigantemente, parte desses repasses foi feita através da esposa de Virgílio, Thaisa Jonasson, levantando mais questões sobre a relação entre eles e as fraudes investigadas.
O que esperar da audiência
Durante a audiência realizada nesta quinta-feira, a CPMI adotou um procedimento diferente do habitual, já que, geralmente, as oitivas são realizadas às segundas-feiras. Desta vez, focaram exclusivamente nas oitivas, sem a votação de requerimentos, permitindo que tanto Virgílio quanto Thaisa tivessem a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos sem interrupções.
Como o escândalo do INSS continua a se desdobrar, a audiência de hoje é mais um capítulo importante na busca por justiça. A CPMI, por meio de suas investigações, tem o potencial de não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também restaurar a credibilidade das instituições que estão sob sua alçada.
Com o desfecho dessa história ainda incerto, a sociedade brasileira observa com atenção os próximos passos da CPMI e o que pode surgir das revelações feitas nesta audiência crucial.
