A Justiça de São Paulo tomará uma decisão crucial nesta quarta-feira (22) em relação ao empresário José Maria da Costa Júnior, condenado a 13 anos de prisão pelo atropelamento e morte da ciclista e socióloga Marina Harkot em 2020. O Ministério Público (MP) solicitará a prisão imediata do réu e o aumento da pena para 17 anos.
Contexto do Caso
O caso ganhou notoriedade não apenas pela tragédia em si, mas também por suas consequências legais e sociais. Marina Harkot, de 28 anos, era uma defensora dos direitos dos ciclistas e pesquisadora do uso da bicicleta como meio de transporte. Seu atropelamento ocorreu na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, e levantou questões sobre a segurança no trânsito, especialmente para ciclistas.
O empresário José Maria foi julgado em 24 de janeiro de 2023, sendo considerado culpado por homicídio doloso, embriaguez ao volante e omissão de socorro. Durante o julgamento, ficou claro que ele dirigia em alta velocidade e fugiu do local após o acidente. Imagens de câmeras de segurança mostraram seu carro a 93 km/h, acima do limite permitido de 50 km/h na via.
A Perspectiva do Ministério Público
O promotor Rodolfo Morais argumenta que uma pena de 17 anos seria mais justa, destacando que o novo pedido de prisão é respaldado pela determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que preconiza que réus condenados no Tribunal do Júri devem ser presos imediatamente. “A batalha continua”, disse Maria Claudia Kohler, mãe da vítima, após o primeiro julgamento, expressando seu desejo de que o caso resulte em justiça significativa.
A defesa de José Maria, por outro lado, tenta anular a condenação, alegando a falta de provas que comprovem a embriaguez do réu no momento do crime. Segundo seus advogados, o crime teria sido culposo, sem intenção de matar, o que resultaria em penas muito mais brandas, como 2 a 4 anos de reclusão com possibilidade de regime aberto.
A expectativa do novo julgamento
Três desembargadores avaliarão os recursos apresentados tanto pelo MP quanto pela defesa. Uma sustentação oral será realizada por um procurador de Justiça, e os advogados de José Maria também terão a chance de expor seus argumentos. A decisão sobre a prisão e o aumento da pena poderá ter um impacto significativo no futuro do empresário.
Conforme o advogado de defesa, Jose Miguel da Silva Junior, eles pretendem demonstrar que não havia materialidade suficiente para sustentar a acusação de que José Maria estava embriagado na hora do crime. Além disso, ele alegou que o local estava escuro e que o réu não percebeu a presença de Marina quando a atropelou.
Impacto na Sociedade e na Memória de Marina Harkot
A morte de Marina repercutiu amplamente, gerando mais do que um debate jurídico; o caso provocou mobilizações em prol da segurança viária e dos direitos dos ciclistas. Amigos e familiares da socióloga têm se mobilizado por meio de protestos, palestras e o projeto “Pedale como Marina”, que busca sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de maior respeito e segurança no trânsito.
A dinâmica entre veículos motorizados e bicicletas nas ruas continua sendo um tema polêmico no Brasil, e casos como o de Marina Harkot sublinham a urgência de se criar um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias. “A falta dela é todo dia”, desabafou sua mãe, refletindo sobre a dor da perda e a busca por justiça.
Conclusão
À medida que a Justiça se prepara para deliberar sobre o futuro de José Maria da Costa Júnior, o resultado desse caso não impactará apenas os envolvidos, mas também a sociedade como um todo, refletindo sobre a importância da responsabilidade no trânsito e o respeito à vida. Como toda história de tragédia, esta também se tornará uma oportunidade de aprendizado e mudança na luta por um trânsito mais seguro.
