A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21/10) o julgamento do núcleo 4, conhecido como o grupo de desinformação, da tentativa de golpe de Estado. Ao todo, são sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, uma questão que continua a gerar controvérsias e divisões na sociedade brasileira.
Análise do julgamento em andamento
A primeira fase do julgamento incluiu sustentações orais dos advogados dos réus e manifestação da PGR, que reiterou o pedido de prisão de todos os envolvidos no núcleo 4. A sessão de hoje, que começa às 9h, terá a continuidade com o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que, após o seu voto, sigam-se os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma.
A conclusão do julgamento pode ocorrer ainda nesta terça-feira, com a definição de culpados ou inocentes e a dosimetria das penas em caso de condenação. Caso o tempo não seja suficiente, uma sessão extra está prevista para amanhã (22/10).
Quem são os réus envolvidos no caso
Os réus do núcleo 4 são, em sua maioria, militares. Entre eles, destaca-se o major expulso do Exército, Ailton Gonçalves Barros. Segundo investigações da Polícia Federal (PF), ele discutiu com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, a possibilidade de um golpe de Estado em que as Forças Armadas tomariam o poder. Conversas que teriam sido registradas em áudios sustentam as acusações contra o major.
Ailton se candidatou a deputado estadual pelo PL do Rio de Janeiro em 2022, chamando-se de “o 01 do Bolsonaro”, embora não tenha obtido sucesso nas eleições.
Outro réu notável é o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, que, segundo a PF, colaborou com um ex-marqueteiro de Javier Milei, presidente da Argentina, com o objetivo de descredibilizar as eleições brasileiras. Martins seria responsável pela produção de estudos que alegavam falhas nas urnas eletrônicas, em parceria com Fernando Cerimedo.
Outro réu, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, é engenheiro e presidente do Voto Legal, responsável por um relatório que indicava falhas nas urnas eletrônicas, documento que foi utilizado pelo PL para fundamentar alegações de anulação parcial dos votos.
Além disso, estão entre os réus o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como “Velame”. Eles foram supostamente envolvidos em discussões sobre a necessidade de ações que poderiam comprometer a Constituição e diagnosticaram planos golpistas.
Os integrantes do núcleo são acusados de crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros. Este processo se insere em um contexto mais amplo de aplicação da lei e resposta judicial à desinformação e às ameaças à democracia no Brasil.
Núcleos e expectativas futuras
Até agora, após a condenação dos integrantes do núcleo 1 (ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu 27 anos de prisão), ainda há 23 réus a serem julgados por suas participações na tentativa de golpe. O STF planeja concluir todos os processos relacionados aos núcleos até o final deste ano, demonstrando um comprometimento em resolver as questões que afetam a integridade da democracia no Brasil.
Após este julgamento, o núcleo 3, conhecido como dos “kids pretos”, já está agendado para novembro, e o núcleo 2 tem sessões marcadas para dezembro, conforme determinação do ministro Flávio Dino.
Este momento do julgamento é crucial, não apenas para os réus envolvidos, mas também para a sociedade brasileira, que aguarda com expectativa os desdobramentos e as repercussões sobre a democracia e a confiança nas instituições.
