Em 2025, o governo federal proibiu ou apreendeu mais de 70 lotes e marcas de azeite por diversos motivos, incluindo fraude, origem incerta e riscos à saúde. As ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura têm ilustrado as principais fraudes no mercado brasileiro de azeites.
A principal motivação: irregularidades e riscos à saúde
As proibições envolvem problemas como importação e distribuição por empresas sem CNPJ válido, adulteração ou falsificação, presença de óleos vegetais não declarados, e não conformidade com padrões de rotulagem. Segundo o Ministério da Agricultura, muitas dessas marcas apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre sua origem ou composição, além de condições inadequadas de fabricação.
Um exemplo recente é o azeite Ouro Negro, vetado em outubro após ser apreendido pela Anvisa e ter sua importadora, Intralogística Distribuidora Concept Ltda., com CNPJ suspenso na Receita Federal. A origem do produto também é desconhecida. Essas irregularidades reforçam a necessidade de atenção ao escolher azeites no mercado.
Marcas e lotes proibidos em 2025
Listagem de marcas vetadas
Entre as marcas que tiveram lotes proibidos ou produtos vetados estão Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
Desde o início de 2024, o governo já realizou ações que resultaram na proibição de azeites mais de 70 vezes, demonstrando a quantidade de produtos irregulares no mercado.
Problemas de origem, adulteração e CNPJ irregular
As empresas responsáveis por muitas das marcas vetadas possuem CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que levanta suspeitas de fraudes. Em outubro passado, seis marcas — Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa — também foram alvo de apreensões pela mesma razão.
No caso da Alonso, há duas marcas com esse nome de empresas diferentes. A proibida pelo governo é vinculada à Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., com origem desconhecida. A outra marca de Alonso, com origem chilena, é vendida pela empresa Agrícola Pobena S.A., considerada regular.
Riscos à saúde e critérios de fiscalização
A maioria das proibições do Ministério da Agricultura está relacionada à presença de produtos fabricados ou comercializados em condições inadequadas ou clandestinas, com risco potencial à saúde do consumidor. Em operação de 2024, agentes descobriram azeites produzidos ou vendidos em estabelecimentos com higiene precária, e empresas com CNPJs suspensos reforçaram as suspeitas de fraude.
Dicas para consumidores conscientes
Para evitar adquirir azeites adulterados, o Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de preços muito baixos e evitar produtos vendidos a granel. Além disso, verificar se a marca está na lista de produtos proibidos ou de suspeita é importante.
A Anvisa oferece uma ferramenta online onde se pode consultar se um produto está irregular ou falsificado, basta inserir o nome da marca. Já a consulta de registro do fornecedor no Cadastro Geral de Classificação (CGC) garante se a distribuidora está regular perante o ministério, obrigatória para empresas que processam azeites.
Perspectivas e ações futuras
Segundo especialistas, as ações de fiscalização devem continuar, uma vez que a adulteração de azeites afeta tanto a saúde pública quanto a honestidade do mercado nacional. A expectativa é que a identificação e a apreensão de produtos irregulares aumentem conforme a fiscalização se intensifica.
Os consumidores devem ficar atentos às recomendações e consultar as ferramentas oficiais para garantir a compra de azeites de origem confiável, promovendo uma dieta mais segura e saudável.
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