O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, que possibilita às famílias realizar qualquer tipo de melhoria em suas residências. A iniciativa, anunciada pelo presidente Lula, visa ampliar o acesso a reformas e adequações habitacionais por meio de linhas de crédito específicas.
Processo simplificado e digital
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a operação de concessão do financiamento será digital e facilitará o acesso pelos beneficiários. O pedido poderá ser feito pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do banco a partir do dia 3 de novembro, com a operacionalização ocorrendo por uma página específica disponível a partir de 21 de novembro.
Para obter o crédito, o beneficiário precisará comprovar a realização da obra por meio de uma foto. O ministro afirmou que “o crédito de 90% do valor total é liberado após a apresentação da imagem da melhoria concluída”, e o restante do valor será disponibilizado após a comprovação da finalização da reforma.
Vedação de restrições às reformas
“Qualquer tipo de reforma que a família queira fazer”, garantiu Jader Filho, incluindo melhorias que não envolvam problemas estruturais na residência.
O programa foi desenvolvido em parceria pelos ministérios das Cidades, da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal. Serão destinados R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, além de R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) destinados a quem possui renda superior a esse limite.
Configuração de recursos por regiões
O ministro explicou que não há uma distribuição prévia de recursos por regiões do país. O foco inicial do Reforma Casa Brasil é atender famílias residentes em áreas urbanas de capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, incluindo áreas de arranjos populacionais de porte semelhante.
Condições de crédito e taxas de juros
As condições variam conforme a faixa de renda da família. Para quem ganha até R$ 3,2 mil mensais, a taxa de juros é de 1,17%. Famílias com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil terão taxa de 1,95%. Já quem possui renda superior a R$ 9,6 mil poderá solicitar financiamentos de R$ 30 mil ou mais, com prazos de pagamento de até 180 meses.
Perspectivas de abrangência e objetivo da política
De acordo com Jader Filho, o programa busca ampliar o acesso a melhorias residenciais sem necessidade de problemas estruturais na casa. A previsão é que, com essa iniciativa, o governo aporte R$ 40 bilhões em linhas de crédito até 2026, promovendo melhorias em imóveis de uso residencial ou misto em regiões urbanas.
