O Ibama concedeu, nesta segunda-feira (20), a licença para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas, região que setor ambientalista considera estratégica para o clima e a biodiversidade. A decisão ocorreu em meio a protestos de ONGs, que veem contradição com o compromisso do Brasil na transição energética e na luta contra as mudanças climáticas.
Reações contrárias à exploração na Foz do Amazonas
Para Mariana Andrade, representante da coordenação de Oceanos do Greenpeace Brasil, a liberação da licença evidencia uma “contradição” entre o discurso climático do Brasil e a realização de uma nova fronteira de petróleo na Amazônia. “Às vésperas da COP30, o país se apresenta como líder global na luta ambiental, mas, internamente, autoriza atividades que podem agravar a crise climática”, afirmou ao iG. Ela reforça que a abertura de novos poços afasta o Brasil de seus compromissos ambientais e reforça padrões de exploração insustentáveis.
O Observatório do Clima também criticou a decisão, classificando-a como uma “sabotagem” à realização da COP30, marcada para o próximo mês em Belém. Segundo a entidade, a liberação prejudica a imagem internacional do Brasil e aumenta os riscos ambientais, além de contrariar evidências científicas de que a expansão de projetos fósseis ameaça o limite de 1,5°C de aquecimento global.
Consequências legais e sociais
Organizações e movimentos sociais anunciam que irão à Justiça contestar a legalidade de licenciamento, alegando falhas técnicas e ilegalidades no processo. Ainda segundo o OC, há forte pressão de povos indígenas e da sociedade civil pela preservação da biodiversidade na Bacia do Amazonas, posição reforçada por decisões judiciais internacionais que pedem a interrupção do avanço dos combustíveis fósseis.
Visão otimista do setor petrolífero
Por outro lado, Albino Lopes D’Almeida, engenheiro de petróleo e professor da Universidade Federal Fluminense, avalia positivamente a exploração, desde que rigorosamente respeitadas as normas ambientais do Ibama. Ele destaca que o potencial petrolífero nesta área é comparável ao do pré-sal, responsável por mais de 80% da produção nacional atualmente, e que a busca por novas áreas é natural diante do declínio das bacias tradicionais.
Segundo D’Almeida, a transição energética ocorre lentamente e o Brasil ainda depende de combustíveis fósseis: “Não há como abandonar imediatamente fontes tradicionais. Ainda estamos em processo de substituição, que leva décadas”, afirmou ao iG. Ele reforça que a exploração, se bem regulada, pode ser uma estratégia para garantir energia nacional e empregos, sem abrir mão de controles ambientais rígidos.
Exploração imediata e contexto econômico
A Petrobras informou que a perfuração do poço será iniciada “imediatamente”, com duração prevista de cinco meses, na região do bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a 175 km da costa e 500 km da foz do rio Amazonas. A empresa destacou que todos os requisitos ambientais foram atendidos e que a licença representa uma conquista para a sociedade brasileira.
No dia do anúncio, a Petrobras também anunciou a redução do preço da gasolina para distribuidoras, buscando equilibrar o impacto econômico da exploração. A empresa reforçou que, nesta fase inicial, ainda não há produção de petróleo, sendo o foco na obtenção de informações geológicas para avaliar a viabilidade econômica da área.
Perspectivas e desafios futuros
Embora haja otimismo por parte da Petrobras e do setor empresarial, a questão ambiental permanece central no debate. ONGs e especialistas alertam para os riscos de uma nova fronteira de exploração na Amazônia e a necessidade de priorizar fontes renováveis. Conforme apontado pelo Greenpeace, o momento exige responsabilidade e esforços reais de descarbonização, alinhados aos compromissos do Brasil na pauta climática internacional.
O futuro da exploração na Foz do Amazonas dependerá, sobretudo, do cumprimento rigoroso das normas ambientais, da fiscalização e do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, em um cenário de intensas cobranças globais por ações concretas contra o aquecimento global.