O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, uma nova linha de crédito voltada a facilitar reformas, ampliações e melhorias de residências em todo o país. A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal, busca garantir moradia adequada, promover inclusão social e estimular a economia local.
Como funciona o Reforma Casa Brasil
O programa disponibiliza R$ 40 bilhões em créditos, divididos entre fundos públicos e privados. Famílias com renda de até R$ 9.600 terão acesso a R$ 30 bilhões do Fundo Social, enquanto a Caixa reserva R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a esse limite. Inicialmente, o foco será em moradores de áreas urbanas em capitais, grandes municípios e regiões com mais de 300 mil habitantes.
O financiamento pode variar a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser utilizados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos relacionados a projetos e acompanhamento das obras. O processo de contratação será digital, acessível pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro, tornando a operação mais ágil e simplificada.
Taxas de juros e condições de pagamento
As taxas de juros do programa variam conforme a faixa de renda das famílias. Para quem ganha até R$ 3.200 mensais, os juros começam em 1,17% ao mês. Para renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, as taxas partem de 1,95% ao mês. Para valores superiores a esse, as condições serão estabelecidas pela Caixa, com limites de prestação que não devem ultrapassar 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Impactos e perspectivas do programa
Segundo o governo, o Reforma Casa Brasil deve melhorar as condições de moradia, valorizar o patrimônio familiar e fortalecer o setor da construção civil. A iniciativa também contribui para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, promovendo inclusão social e urbana.
O lançamento do programa complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado em outubro, que visa modernizar o SBPE e ampliar o acesso ao crédito habitacional na classe média, fortalecendo o setor da construção. Com as mudanças, a poupança passará a ser uma das principais fontes de financiamento, maximizando os depósitos como recursos para crédito imobiliário, com implementação gradual até janeiro de 2027.
Transição e futuras ações
Durante o período de transição, continuará a obrigatoriedade de aplicar 65% dos depósitos da poupança em crédito imobiliário, com ajustes realizados de forma escalonada. Novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), também passarão a integrar o modelo de financiamento.
A iniciativa reforça o compromisso do governo em ampliar o acesso ao crédito para moradias e promover um crescimento sustentável do setor imobiliário no Brasil.
Para mais detalhes, acesse a matéria completa no site da IG Economia.
