No último mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença prévia para a construção da Usina Termelétrica Brasília, planejada para ser instalada em Samambaia, no Distrito Federal. O parecer foi gerado após uma análise aprofundada que avaliou os aspectos locacionais, ambientais e socioeconômicos do projeto, culminando em preocupações palpáveis quanto aos efeitos adversos sobre a região.
Impactos significativos identificados
A avaliação do Ibama destacou diversos impactos socioambientais que motivaram a recusa da licença. Um dos pontos mais críticos é a localização da usina na área da Fazenda Guariroba, que interfere diretamente na Escola Classe Guariroba, atendendo cerca de 560 estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. De acordo com o órgão ambiental, a construção da usina poderia ameaçar a saúde e segurança das crianças, além de prejudicar o ambiente escolar.
Além disso, a análise considerou as sensibilidades ambientais do local, identificando habitats essenciais para a fauna do Cerrado. A área abriga zonas de pouso e conectividade para espécies migratórias, cujo ecossistema já se encontra comprometido devido a atividades humanas. A construção da termelétrica agravaria ainda mais este cenário, impactando a biodiversidade local.
Outro aspecto alarmante mencionado pelo Ibama é a situação do rio Melchior, que já sofre com uma elevada carga de poluentes e baixa qualidade da água. A instalação da usina poderia adicionar uma pressão significativa aos recursos hídricos da região, comprometendo ainda mais a saúde do rio e a qualidade de vida dos habitantes da área.
Pendências na regularização dos recursos hídricos
O órgão também levantou questões sobre a regularização no uso de recursos hídricos. Foi observada a falta de Certidão de Uso e Ocupação do Solo, o que representa um entrave administrativo que precisa ser solucionado antes da análise de qualquer requerimento de licença. A inexistência dessa certidão impede que o projeto siga adiante, ressaltando a necessidade de uma gestão ambiental mais rigorosa.
Posicionamento da Norte Energia
Em resposta à negativa do Ibama, a Norte Energia, empresa responsável pelo projeto, emitiu uma nota afirmando que já recebeu o parecer técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do órgão. A empresa destacou que está avaliando detalhadamente o conteúdo da análise e os fundamentos que sustentaram a decisão do Ibama. A companhia indicou que tomará as medidas cabíveis dentro do prazo legal e, se necessário, apresentará um recurso, conforme as normas aplicáveis.
A importância do equilíbrio ambiental
O caso da Usina Termelétrica Brasília reflete um dilema que muitas regiões do Brasil enfrentam: o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. A busca por alternativas no fornecimento de energia é fundamental, mas é igualmente crucial que essas iniciativas sejam planejadas e implementadas em conformidade com as normas ambientais e levando em consideração as comunidades afetadas. O debate sobre como gerar energia de maneira sustentável não é apenas técnico; envolve também questões de justiça social e cuidado com o meio ambiente.
Segundo especialistas, é essencial que haja um diálogo constante entre as empresas, o poder público e as comunidades locais, para garantir que os projetos não apenas gerem lucro, mas promovam o bem-estar e a preservação ambiental. O exemplo da Usina Termelétrica Brasília deve ser visto como uma oportunidade para reavaliar e melhorar práticas de licenciamento e construção, garantindo que o desenvolvimento não venha à custa da deterioração ambiental e da saúde pública.
Em tempos de crescente preocupação com a crise ambiental e as mudanças climáticas, a proteção dos recursos naturais e a saúde da população devem ser priorizadas. A rejeição da licença prévia do Ibama pode, portanto, ser um passo importante na direção certa, incentivando um desenvolvimento mais responsável e sustentável.
O futuro da energia no Brasil precisa ser discutido de maneira ampla, considerando as necessidades de todos os setores da sociedade e garantindo que decisões tomadas hoje não comprometam o futuro das próximas gerações.
