A recente implementação de uma nova regra pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) está gerando apreensão entre os portadores de passaporte que possuem o marcador de gênero “X”. A nova diretriz exige que as companhias aéreas ignorem esse marcador e insiram apenas “M” (masculino) ou “F” (feminino) no sistema, deixando muitos indivíduos que se identificam como não-binários ou não conformes com o gênero em pânico sobre sua capacidade de viajar internacionalmente.
Contexto da mudança nas políticas de passaporte
O marcador de gênero “X” foi introduzido para cidadãos americanos em 2022, como parte de um esforço para permitir que pessoas com identidades de gênero não binárias tivessem documentos de viagem mais precisos. Entretanto, a nova regra do CBP traz à tona questões de discriminação e insegurança para essas comunidades, que se sentem ameaçadas por essas alterações. Muitos relatam que a regra provoca preocupações sobre a possibilidade de serem impedidos de embarcar em voos, especialmente fora do país.
“É um pouco cedo para dizer como isso vai funcionar na prática”, comentou Andy Izenson, diretor jurídico sênior do Chosen Family Law Center, ressaltando a incerteza que a nova política introduz no cotidiano de trans e não-binários. A decisão do tribunal distrital de Massachusetts de garantir a validade dos passaportes com “X” ainda não parece resolver totalmente a questão da discriminação na aviação.
A perspectiva de especialistas
Izenson acredita que a new rule pode facilitar o preconceito, permitindo que agentes do estado apliquem sua própria visão sobre questões de gênero sem receio de represálias. Após diversas tentativas de obter esclarecimentos sobre a aplicação da regra, ele observa que permanece incerta a forma de atuação dos agentes ao lidarem com passaportes que não se encaixam na norma tradicional de gênero.
“Se os agentes individuais decidirão sinalizar os marcadores de gênero “X” ou se isso poderá de fato resultar na proibição de embarque de viajantes, ainda é uma incógnita,” Izenson mencionou. No entanto, enfatizou que as travessias por terra e os voos domésticos não devem ser afetados.
Casos reais e preocupações
Dr. July Pilowsky, cientista e cidadão americano residindo na Espanha, compartilha como a nova regra já impactou sua vida. “Não fiz isso para validar minha identidade, foi uma questão prática”, explicou, referindo-se à dificuldade de documentar diferentes informações em identidade e passaporte. Além disso, Pilowsky menciona ter experimentado problemas em aeroportos devido à sua expressão de gênero, preocupado que a nova regra exacerbe esse problema.
Os trabalhos de segurança em aeroportos, muitas vezes, são invasivos para pessoas trans, e as máquinas de raios-X corporais que revelam detalhes genitais podem intensificar a discriminação. “Os oficiais do CBP podem decidir se os resultados do escaneamento corporal são suspeitos ou não, dependendo do que esperam ver com base no marcador de gênero”, disse Pilowsky. Após ter enfrentado situações desconfortáveis como ‘pat-downs invasivos’, ele pensou que a adoção do marcador ‘X’ poderia ajudar a quebrar essa narrativa.
Reações à nova diretriz
Charles, advogado da Lambda Legal, repercutiu que a presença de marcadores “X” é um avanço no reconhecimento das identidades de gênero. “As pessoas precisam de documentos de identidade para navegar na vida cotidiana”, afirmou Charles, citando a importância legal da identidade de gênero. Contudo, tanto Izenson quanto Charles reconhecem a complexidade que a nova regra traz e que o impacto ainda será avaliado conforme as situações práticas se desenrolarem em aeroportos e fronteiras.
Izenson acredita que a intenção da política não se limita a questões de passaportes e viagens, mas reflete uma tentativa de desviar a atenção de problemas mais sérios enfrentados pela comunidade. “Quanto mais confusos e aterrorizados estivermos, mais eles poderão agir como quiserem”, argumentou, vislumbrando um cenário de luta contínua por visibilidade e direitos para pessoas trans e não-binárias nos Estados Unidos.
Com o panorama atual, portadores do marcador “X” enfrentam desafios adicionais em suas jornadas, enquanto esperam que futuras mudanças possam resgatar a dignidade e os direitos que parecem estar sendo ameaçados sob essa nova política.
