O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou recentemente uma nova linha de crédito imobiliário, com foco nas famílias de classe média que possuem renda superior a R$ 12 mil. Essa iniciativa permite um financiamento de até R$ 2,25 milhões e busca atender uma demanda crescente por moradia digna no Brasil.
Objetivos da nova linha de crédito
O principal objetivo do governo com essa nova linha de crédito é alocar mais recursos para o financiamento habitacional, especialmente para a classe média. Com isso, a administração pretende viabilizar a construção de novas moradias e contribuir para a redução do déficit habitacional que afeta milhões de brasileiros.
Detalhes da linha de crédito
A nova linha, que faz parte do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), oferece juros de até 12% ao ano, algo consideravelmente abaixo da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 15% ao ano. Com essa taxa, o governo espera tornar o financiamento habitacional mais acessível a um maior número de cidadãos.
Outro destaque dessa linha é que a Caixa Econômica Federal, agência responsável pela maior parte dos financiamentos no Brasil, vai financiar 80% do valor do imóvel, um aumento em relação aos 70% que eram permitidos anteriormente. A modalidade de financiamento disponível será a Tabela Sistema de Amortização Constante (SAC), que promove parcelas maiores no início e menores ao longo do tempo, refletindo a diminuição do saldo devedor ao longo dos pagamentos.
Impacto esperado
Em declaração oficial, o governo estimou que essas mudanças permitirão o financiamento de cerca de 80 mil novos imóveis. O valor total disponível para crédito no primeiro ano da nova linha é de R$ 111 bilhões, sendo que R$ 52,4 bilhões devem ser liberados imediatamente. Essa injeção de recursos no setor imobiliário pode gerar um impacto positivo na economia, criando novas oportunidades de emprego e realizando o sonho da casa própria para muitas famílias.
Utilização do FGTS
Uma das novidades da nova linha de crédito é a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar imóveis enquadrados nas regras do SFH. Com a ampliação do teto do SFH, que passou de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, os cidadãos poderão usar seu saldo do FGTS para dar entrada na compra do imóvel, abater as parcelas mensais ou amortizar o valor financiado.
Fase de transição e mudanças futuras
O modelo que o governo apresentou será implementado de forma gradual. As alterações já começarão a valer em 2025, com plena vigência prevista para 2027. Durante a transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na caderneta de poupança para operações de crédito habitacional seguirá em vigor. Entretanto, os depósitos compulsórios relacionados a esses recursos serão reduzidos, permitindo que uma parte dos recursos flua para o novo regime.
Programa Reforma Casa Brasil
Além dessa nova linha de crédito, no próximo dia 20 de outubro, o governo irá lançar o programa Reforma Casa Brasil, destinado a facilitar o acesso a crédito para reformas e melhorias nas moradias já existentes. O programa atenderá famílias que enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados e instalações elétricas inadequadas, com um total de R$ 40 bilhões disponíveis para esse fim.
Essas iniciativas são um passo importante para atender a demanda habitacional no Brasil e promover condições de vida melhores para a população. O governo pretende atender 1,5 milhão de contratações com o programa, que também faz parte de um esforço maior de revitalização das políticas habitacionais no país.
