O governo federal divulgou, na última semana, as regras para a atuação de instrutor autônomo na obtenção da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças visam regulamentar o trabalho de profissionais que oferecem treinamentos sem vínculo com autoescolas, ampliando o cenário de formação de condutores no país.
Regras para instrutor autônomo na CNH
De acordo com as novas normas, o instrutor autônomo poderá atuar nas categorias de veículos de moto, carro, transporte de carga e transporte de passageiros. A regulamentação estabelece critérios específicos para a inscrição, formação e fiscalização desses profissionais.
“Essa medida busca ampliar o acesso à formação de condutores de forma mais flexível e regulamentada”, afirmou o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Segundo o órgão, instrutores autônomos deverão atender a requisitos de formação, experiência e regularidade na situação cadastral junto ao órgão de trânsito.
Validade e exigências
Para atuar, o instrutor deverá possuir uma certificação específica, além de comprovar experiência com atuação na área de transporte. A instalação de um cadastro no sistema do DMV será obrigatória, assim como a observância de normas sanitárias e de segurança durante os treinamentos.
A regulamentação também prevê fiscalização e penalidades para profissionais que desempenhem atividades sem a devida autorização, garantindo maior segurança e qualidade nos processos de formação dos futuros condutores.
Impactos para o setor de formação de condutores
A medida pretende facilitar o ingresso de novos instrutores no mercado, sobretudo em regiões onde há escassez de autoescolas. Especialistas avaliam que a flexibilização pode aumentar a competitividade e reduzir custos de formação de condutores.
Segundo dados do Ministério dos Transportes, mais de 20 mil instrutores autônomos poderão se beneficiar das novas regras até o próximo ano, ampliando o acesso à formação para diferentes perfis de condutores.
Próximos passos
O governo anunciou que as regras entrarão em vigor após a publicação de portaria específica, prevista para as próximas semanas, e que será elaborada uma plataforma digital para o cadastro e fiscalização dos instrutores autônomos.
O avanço nas regulamentações busca fortalecer o sistema de trânsito brasileiro, promovendo maior autonomia e diversidade na formação de condutores e contribuindo para a redução de acidentes nas estradas.
