O debate sobre a tarifa zero no transporte público está em alta, especialmente com o governo federal considerando essa proposta como uma possível bandeira eleitoral para 2026. O ministro das Cidades, Jader Filho, do MDB, levantou sérias preocupações sobre a viabilidade econômica dessa medida em uma recente declaração. Ele se manifestou em uma reunião ministerial, afirmando que a discussão deve ser feita de forma articulada entre União, estados e municípios, ao invés de uma política imposta de forma unilateral.
Um debate complexo sobre a tarifa zero
Durante suas declarações, Jader Filho destacou que a proposta da tarifa zero não deve ser encarada de forma simplista. Segundo ele, é essencial envolver todos os níveis de governo na discussão, visto que as realidades de cada município são diferentes. Ele teve uma abordagem cautelosa, afirmando que tem “sinceras dúvidas” sobre a eficácia dessa medida em diversas localidades do Brasil, especialmente em cidades pequenas, onde as condições financeiras e a infraestrutura do transporte público podem ser inadequadas.
O papel do governo na discussão da tarifa zero
O ministro mencionou que o presidente Lula já teria indicado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estude a questão da tarifa zero. No entanto, ele enfatizou que o levantamento de dados e a análise da viabilidade dessa proposta precisam ser realizados com o devido cuidado, respeitando as especificidades de cada cidade. Jader Filho lembrou que, enquanto algumas cidades já implementaram modelos de tarifa zero, a maioria está concentrada em grandes centros urbanos, o que pode não refletir a realidade de pequenos municípios.
“A discussão precisa ser bem fundamentada. Determinados municípios têm a capacidade de manter um sistema de transporte público sem tarifas, mas outros nem mesmo possuem uma frota adequada, com ônibus mais velhos do que o permitido pela legislação”, enfatizou Jader Filho. Ele pediu momentos de reflexão sobre os reais custos de implementar uma tarifa zero em cidades onde isso pode não ser sustentável.
A análise de custos e a sustentabilidade da tarifa zero
Um outro ponto criticado pelo ministro é a estimativa de que a tarifa zero poderia custar várias dezenas de bilhões de reais por ano. Jader Filho não apresentou números exatos, mas reiterou que a análise deve ser feita em um contexto onde as prioridades em termos de ajuste fiscal são cada vez mais discutidas. “Não podemos simplesmente olhar com um viés de que a tarifa zero é a solução. É preciso entender o panorama de cada estado e município para encontrar um modelo que funcione”, afirmou.
Além disso, o ministro destacou que qualquer política pública de transporte deve se basear em um entendimento claro de suas implicações financeiras e sociais. “Os serviços de transporte são de competência municipal, e o governo federal deve, na melhor das hipóteses, incentivar a implementação de políticas que já estejam funcionando de maneira local”, acrescentou.
Expectativas futuras sobre a tarifa zero
Não há uma expectativa clara sobre se esse debate sobre a tarifa zero se estenderá por mais mandatos. Contudo, Jader Filho afirmou que, a partir dos estudos elaborados pelo Ministério da Fazenda, poderão surgir respostas mais concretas sobre a viabilidade da proposta. Ele se mostrou disposto a levar os dados necessários às instâncias competentes, quando solicitado.
A discussão sobre a tarifa zero no Brasil reflete um endurecimento de práticas de governança que precisam ser repensadas, principalmente quando consideramos as diferentes realidades enfrentadas por regiões. Regiões onde a mobilidade urbana é um verdadeiro desafio social e econômico devem receber atenção especial, e soluções que ajudem a melhorar seus sistemas só podem ser consolidadas a partir de discussões bem fundamentadas e inclusivas.
Enquanto isso, a pressão por soluções de transporte que não onerem ainda mais a população se intensifica. Resta saber se a tarifa zero será vista como uma solução viável ou apenas mais uma proposta a ser debatida em tempos de campanha.
