No dia 17 de outubro de 2025, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal realizou uma grande apreensão de mais de 15 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares em dois estabelecimentos na cidade de Planaltina. A ação, que resulta de uma série de fiscalizações realizadas entre os dias 15 e 16 de outubro, se deu em resposta a denúncias de intoxicação por metanol no DF no início deste mês. As bebidas apreendidas foram entregues ao Aterro Sanitário de Samambaia, onde foram devidamente descartadas.
Resultados das fiscalizações e preocupações com intoxicações
No período de janeiro a setembro de 2025, a Vigilância Sanitária já havia confiscado mais de 23 mil litros de bebidas fora das normas regulatórias, além de ter autuado 194 estabelecimentos. Essa intensa fiscalização se torna ainda mais relevante diante do alerta sobre casos de intoxicação por substâncias ilegais, como o metanol, que é altamente tóxico e pode ser fatal se consumido.
Características das bebidas irregulares
As bebidas apreendidas apresentavam diversas irregularidades, incluindo:
- Garrafas sem identificação;
- Falta de número de registro;
- Ausência de lote de fabricação;
- Embalagens inadequadas;
- Selo ou lacres violados;
- Falta de registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
A comercialização de bebidas sem procedência é considerada uma infração sanitária. Os estabelecimentos envolvidos podem ser autuados e responder a processos administrativos, além de serem multados em valores que podem variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. Ademais, em casos de fraude, os responsáveis podem enfrentar investigações nas esferas civil e criminal.
Orientações para a população
A Secretaria de Saúde do DF ressalta a importância de a população estar atenta a sinais de alerta na compra de bebidas alcoólicas. Entre os indicadores de que uma bebida pode ser irregular, estão:
- Preços muito abaixo do mercado;
- Selo ou lacres violados;
- Rótulo mal colocado ou com erros ortográficos;
- Impressão de baixa qualidade;
- Consistência turva, com partículas em suspensão.
Esses sinais não devem ser ignorados, pois bebidas de procedência duvidosa podem representar riscos sérios à saúde.
Próximas ações de combate à venda de bebidas sem procedência
Visando intensificar a vigilância e o combate à venda irregular de bebidas, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), dará início à terceira fase de ações no próximo mês. Além das apreensões, as bebidas comercializadas em estabelecimentos passarão a ser monitoradas por meio de coleta de amostras, que serão analisadas quanto à presença de metanol.
Essa iniciativa faz parte do Programa de Vigilância Sanitária (PVS), que trabalha em conjunto com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF), responsável pelas análises de produtos dentro do setor regulamentado. Tais ações visam garantir a segurança da população e a transparência no mercado de bebidas.
Como denunciar irregularidades
A população que suspeitar de irregularidades na venda de bebidas alcoólicas pode denunciar através do site Participa-DF ou pelo telefone 162. É fundamental que todos colaborem na identificação e combate à venda de produtos que possam colocar a saúde em risco.
As apreensões realizadas nesta semana ressaltam a necessidade crescente de fiscalização rigorosa e ação rápida para proteger a comunidade de perigos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas irregulares. A Vigilância Sanitária se mantém firme em seu compromisso de garantir a segurança e a saúde da população do Distrito Federal.
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