Um juiz federal na Califórnia autorizou que uma ação coletiva envolvendo milhões de pais e professores prossiga, relacionada às políticas escolares que escondem transições de gênero de crianças dos seus responsáveis.
Decisão judicial e impacto na legislação escolar
O juiz Roger Benitez, em sua sentença de 15 de outubro, confirmou que o processo Mirabelli v. Olson poderá se tornar uma ação coletiva, considerada uma das maiores na história do Estado na área de direitos civis, segundo informou a Thomas More Society.
De acordo com Peter Breen, responsável pela advocacia na organização, os pais têm um direito fundamental à orientação na educação e formação moral de seus filhos. Breen afirmou que as autoridades escolares da Califórnia não podem substituir esse direito ao manter os pais no escuro sobre questões importantes na vida de seus filhos.
Justificativa do juiz para o andamento da ação
O magistrado justificou a decisão destacando que as escolas da Califórnia atuam como agentes do Estado, e, por isso, uma pauta que envolva políticas de âmbito estadual é mais adequada para uma ação coletiva do que múltiplos processos individuais.
A próxima audiência do caso está marcada para 17 de novembro, e pode resultar em uma sentença definitiva sobre a validade das políticas secretivas de apoio à transição de gênero nas escolas, incluindo se tais práticas violam direitos constitucionais dos pais.
Contexto e controvérsia sobre políticas de gênero nas escolas
As políticas escolares que ocultam informações sobre a identificação de gênero de estudantes têm sido tema de intenso debate nos últimos anos. Ativistas LGBT e dirigentes escolares defendem que professores possam agir sem informar os responsáveis, alegando a proteção do bem-estar do estudante.
Por outro lado, grupos contrários argumentam que tais políticas violam o direito dos pais de acompanhar a vida de seus filhos, especialmente em questões sensíveis como a transição de gênero.
Na primeira metade de 2025, o governo dos Estados Unidos e lideranças estaduais intensificaram investigações e medidas para limitar ou proibir ações que permitam a celles de transição de gênero sem o conhecimento dos responsáveis, como ocorreu na Virgínia, onde o governador Glenn Youngkin reforçou o papel dos pais na educação de menores.
Repercussão e perspectivas futuras
A decisão do juiz na Califórnia marca um momento decisivo no enfrentamento dessas políticas, e a análise na Justiça deve estabelecer precedentes sobre o tema em nível estadual e nacional. Para os defensores dos direitos parentais, a prioridade é assegurar que os pais exerçam controle sobre questões que envolvem a saúde e a identidade de seus filhos.
Segundo especialistas, o resultado do caso poderá influenciar mudanças nas legislações estaduais e políticas escolares em todo o país, reforçando o direito dos pais de serem informados sobre qualquer procedimento de transição de gênero envolvendo seus filhos.
Mais detalhes sobre o andamento do processo podem ser acompanhados na fonte.
