O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido em sigilo o processo de escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), um movimento que reflete sua abordagem centralizadora nas decisões de governo, em contrapartida ao método mais colaborativo utilizado em mandatos anteriores. Essa mudança de postura está levantando discussões sobre o impacto da seleção, principalmente em um cenário em que a relação entre os poderes Executivo e Judiciário é delicada.
O novo método de escolha de ministros
Durante seus primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula contava com um cardápio de sugestões elaborado por figuras como os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e Sigmaringa Seixas, que influenciavam suas nomeações. Quatro ministros foram nomeados durante esse período, com Lula dando maior peso às recomendações de sua equipe. No entanto, com a crescente centralização das decisões e após experiências como a sua própria prisão na operação Lava-Jato, o presidente adotou uma abordagem mais pessoal e restrita na seleção.
Atualmente, Lula está avaliando as opções para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se afastará do STF. Embora tenha consultado assessores e advogados próximos, ele tem sido enigmático sobre o nome escolhido, levando muitos a especular que o advogado-geral da União, Jorge Messias, pode ser o favorito. Essa decisão é vista como uma questão pessoal para o presidente, refletindo a confiança que depositou em Messias, que o ajudou a anular processos durante a Lava-Jato.
Influência da proximidade e a escolha dos ministros
As assessorias e aliados próximos ao presidente mencionam que Lula está buscando manter uma relação de confiança e proximidade pessoal ao escolher seus ministros. Essa estratégia visa evitar influências externas que possam impactar suas decisões. Na escolha de Cristiano Zanin e Flávio Dino, por exemplo, ele não se deixou deter por pressões políticas, destacando sua determinação em nomear pessoas alinhadas à sua visão.
Esta postura centralizada contrasta com o cenário anterior, onde o STF tinha menos protagonismo nas questões políticas do Brasil. Diversos ex-ministros relatam que, naquela época, a escolha era feita com base na confiança depositada em seus conselheiros jurídicos, sem o peso que se atribui atualmente ao cargo. Para muitos, a experiência de Lula no sistema judiciário e o crescente protagonismo do STF tornaram essenciais escolhas que não poderiam ser subestimadas.
Cenário atual: pressão e resistência
A partir de 2023, a escolha de ministros não foi isenta de campanha e pressão, especialmente em relação às nomeações de Zanin e Dino, que enfrentaram resistência interna dentro do PT. No entanto, Lula ignorou essas resistências, mostrando que sua preferência pessoal seria a maior força orientadora em suas escolhas, característica que os aliados interpretam como um aprendizado de gestões passadas.
O atual presidente também reconheceu a importância de escolher pessoas que possam lidar com as pressões da opinião pública e que tenham um perfil capaz de se manter firmes no cargo durante um período crítico. Com candidatos potencialmente estabelecendo mandatos que se estendem por várias décadas, essa escolha pode ter um impacto duradouro no Judiciário.
A influência da primeira-dama
Embora a primeira-dama Janja da Silva tenha sido uma agente influente em diversas nomeações, sua participação nas decisões para o STF tem sido limitada. Janja, que advoga por uma maior presença feminina no Judiciário, mostrou que a escolha do ministro do STF é particularmente crucial para Lula, sendo tratada como uma questão de seu absoluto controle. Ela tem mais influência nas nomeações para outras esferas de poder judiciário, onde a dinâmica é menos carregada politicamente.
Conclusão: um perfil centralizador
A avaliação dos assessores de Lula sugere que sua abordagem na escolha do próximo ministro do STF reflete um perfil centralizador no governo. O método que ele adotou para esta decisão é consistente com sua forma de agir em outras áreas, como na escolha e substituição de ministros. As recentes decisões, como a realização da COP 30 em Belém e o veto ao aumento do número de deputados, evidenciam um presidente que busca manter o controle absoluto sobre as diretrizes de sua gestão, independentemente da pressão externa.
Em um momento de tensão entre os poderes, a escolha do novo integrante do STF será acompanhamento de perto e poderá determinar como será o relacionamento entre o Judiciário e o Executivo nos próximos anos.
