Nesta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi palco de um intenso debate sobre um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas públicas. A proposta, de autoria dos deputados Roosevelt e Thiago Manzoni, tem gerado divisões entre os parlamentares e uma forte resistência entre os educadores.
Divisões entre parlamentares
Durante a sessão, muitos deputados se posicionaram contra a ideia, argumentando que a sala de aula deve ser um espaço sagrado para a educação e que a presença de câmeras poderia comprometer esta essência. O deputado Chico Vigilante, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi um dos que criticaram a proposta, comentando que a discussão deve ser direcionada a temas mais urgentes, como a reforma das escolas e a instalação de ar-condicionado nas salas de aula.
Outro parlamentar que se manifestou em contrariedade foi Fábio Felix, do PSOL, que disse que a Câmara deveria focar em melhorias salariais e um plano de carreira melhor para os professores, ao invés de aprovar um projeto que, em sua visão, apenas criminaliza a classe. “Professor em regra não é assediador. Professor tem que ser respeitado”, enfatizou.
Professores se manifestam contra o projeto
Os educadores não ficaram em silêncio diante da proposta. Com cartazes e placas, professores da rede pública de ensino compareceram à Câmara para expressar sua indignação. Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), a proposta é vista como uma tentativa de “criminalizar” o trabalho dos educadores. A dirigente do sindicato, Berenice Darc, acusou o governo do DF de não investir adequadamente na educação, afirmando que a violência nas escolas é uma consequência da falta de políticas públicas, e não uma falha dos docentes.
Cleber Soares, outro dirigente do Sinpro, também criticou a ideia de monitoramento em sala de aula, afirmando que essa abordagem já assume que os professores são suspeitos de má conduta. “A escola pública atende o conjunto da sociedade com toda sua diversidade”, destacou, defendendo um ambiente de aprendizado saudável e respeitável.
O conteúdo do projeto de lei
O projeto de lei prevê que todas as salas de aula deverão contar com equipamentos para captação de áudio e vídeo. Isto incluirá não só as aulas do ensino fundamental e médio, mas também creches e pré-escolas. A proposta estabelece a criação do Sistema de Monitoramento e Registro de Atividades, que permitirá a gravação contínua das atividades desenvolvidas nas salas de aula.
De acordo com os termos do projeto, as gravações podem ser acessadas apenas mediante solicitação da Justiça, do Ministério Público ou de Órgãos de Segurança Pública, para fins de investigação. Além disso, os professores podem solicitar as filmagens para se defenderem em caso de agressões ou para contra-argumentar alegações. Apesar disso, educadores temem que essa medida leve a um ambiente de desconfiança em vez de um suporte ao trabalho pedagógico.
A expectativa para a votação
A votação do projeto de lei está marcada para a próxima segunda-feira, 21. O Sinpro-DF está mobilizando professores e servidores para que compareçam e façam valer suas vozes durante a discussão. A expectativa é de que a resistência por parte dos educadores influencie a decisão dos deputados, levando em consideração a importância de um ambiente escolar saudável e seguro, que respeite a autonomia dos professores.
O debate sobre a inclusão de câmeras nas salas de aula é mais do que uma questão de segurança, envolvendo temas como a natureza da educação, a confiança nas relações entre alunos e docentes, e as prioridades no investimento em educação pública. Enquanto a proposta é testada, a comunidade educativa segue atenta e ativa.
