O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram nesta quinta-feira da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado para orientar políticas públicas no setor mineral brasileiro. A iniciativa ocorre em um momento de crescente interesse dos Estados Unidos na exploração de minerais estratégicos no Brasil.
Objetivos do Conselho e contexto geopolítico
O CNPM foi reativado após a sua criação em 2022, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas sem atividade efetiva. Com a reestruturação pelo governo atual, o conselho pretende estabelecer uma estratégia para explorar de forma sustentável os chamados minerais críticos, como lítio, nióbio, cobre e terras raras. Segundo o ministro Silveira, o foco será definir diretrizes para ampliar a oferta desses recursos no país.
Interesse dos Estados Unidos e oportunidades para o Brasil
O interesse dos Estados Unidos na exploração de minerais críticos no Brasil é visto pelo governo Lula como uma oportunidade de barganha nas negociações sobre tarifas comerciais e acesso a tecnologias avançadas. Durante uma audiência pública na Câmara, Silveira revelou que se reunirá com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, no final deste mês para discutir o tema. “Temos potencial para ampliar nossa participação no mercado global de minerais estratégicos”, afirmou.
Disputa geopolítica e o papel do Brasil
A disputa por minerais críticos tem se intensificado entre os Estados Unidos e a China, principais consumidores e fornecedores dessas matérias-primas. O Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais, mas sua produção representa apenas 0,09% do volume global, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
O conselho também visa definir estratégias de exploração e garantir a sustentabilidade do setor mineral brasileiro, que é vital para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. O ministro Silveira destacou que a reativação do CNPM representa um passo importante nesse sentido.
Composição e próximos passos do Conselho
O CNPM será formado por representantes de 16 ministérios, incluindo Relações Exteriores, Fazenda, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria, Justiça, além do Gabinete de Segurança Institucional. Haverá também representações de municípios produtores, universidades, especialistas e entidades civis, com mandatos de dois anos. O órgão será presidido pelo ministro Alexandre Silveira.
Segundo o decreto que restabelece o conselho, o objetivo é desenvolver ações de exploração, tecnologia e sustentabilidade para promover o crescimento responsável do setor mineral no Brasil. A expectativa é que as discussões avancem nos próximos meses, com o estabelecimento de diretrizes claras para a exploração desses recursos estratégicos.
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