O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta quarta-feira (15/10) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio da Alvorada. O encontro ocorreu logo após uma significativa derrota do governo na votação da Medida Provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante o dia, Lula também se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, evidenciando a urgência da situação econômica atual.
A MP do IOF e suas implicações
A MP nº 1.303/2025 foi proposta como uma estratégia para aumentar a arrecadação do governo sem precisar subir impostos. Através de mecanismos como a tributação de títulos isentos, fintechs, e apostas online, a proposta poderia alavancar uma arrecadação extra entre R$ 17 bilhões e R$ 35 bilhões para os cofres públicos. Contudo, a proposta foi retirada de pauta pelo plenário da Câmara, fazendo com que a MP perdesse sua validade.
Sem essa arrecadação extra, o governo se vê obrigado a considerar novos bloqueios nas despesas do Orçamento de 2025, um cenário que poderia afetar a execução de programas sociais essenciais. A arrecadação adicional era vista como crucial para que o Executivo conseguisse cumprir suas metas fiscais sem sacrificar áreas prioritárias.
A resposta do governo
Após a perda de uma importante possibilidade de arrecadação, o ministro Haddad informou que uma das alternativas para contornar a situação é alterar o Orçamento para 2026. Ele se reuniu mais cedo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir esse e outros caminhos. O governo agora enfrenta o desafio de arrecadar R$ 35 bilhões em 2026, o que se mostra uma tarefa complexa, especialmente diante do compromisso de alcançar um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), após dois anos de metas fiscais zeradas.
A equipe econômica poderá ser forçada a reavaliar outras fontes de receita, como o próprio IOF e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto tenta equilibrar as contas públicas para o próximo ano.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o impasse legislativo
Um outro ponto crucial na pauta do governo é a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou a votação do relatório da LDO, a qual deve ocorrer na próxima terça-feira (21/10). A LDO é um conjunto de diretrizes que orientam a elaboração do orçamento do governo federal para o ano seguinte.
O adiamento se deve a um impasse entre o Executivo e o Legislativo sobre o calendário de emendas parlamentares para o próximo ano. Em meio à recente rejeição da MP do IOF, as negociações se tornaram ainda mais complexas, evidenciando a dificuldade que o governo enfrenta em conseguir apoio para suas propostas no Congresso.
Desafios à vista
À medida que o governo tenta encontrar um equilíbrio fiscal em um ambiente político hostil, a pressão por alternativas eficazes de arrecadação e a finalização da LDO se tornam cada vez mais urgentes. Sem o suporte necessário no legislativo, a execução de políticas públicas e o alcance de metas econômicas se tornam incertos, algo que pode impactar diretamente a população brasileira.
Assim, enquanto Lula e Haddad se reúnem para definir estratégias, o horizonte para o governo permanece desafiador e repleto de incógnitas, refletindo as tensões entre a necessidade de arrecadação e as dificuldades de implementação de reformas.”
