No último dia 14, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu manter a prisão preventiva de Pablo Stuart Fernandes Carvalho, um psicólogo acusado de torturar gatos adotados sob a justificativa de realizar “experimentos”. A juíza Dara Pamella Oliveira Machado, da 2ª Vara Criminal do Gama, assinalou que a custódia é essencial para garantir a ordem pública e prevenir novas ocorrências de maus-tratos.
Prisão preventiva e acusações de maus-tratos
Pablo está sob custódia desde março deste ano, enfrentando 16 indiciamentos por maus-tratos a animais. Segundo a Polícia Civil do DF, ele atraiu cuidadores de gatos utilizando um discurso emotivo, mostrando especial interesse por felinos de pelagem tigrada. Após a adoção, muitos desses animais acabaram desaparecendo, levantando suspeitas sobre suas reais intenções.
Um dos gatos, encontrado posteriormente com uma pata fraturada, foi resgatado e levado para adoção responsável. Tal situação fez com que as investigações fossem intensificadas. A juíza, ao decidir manter a prisão, negou o pedido da defesa, que alegou excesso de prazo. Para Dara Pamella, essa questão deve ser analisada com base na proporcionalidade e complexidade do caso, e não apenas pelo tempo decorrido.
Recurso da defesa e exame de saúde mental
A defesa de Pablo também propôs a anulação do exame de insanidade mental, alegando que tal avaliação foi solicitada sem fundamentação adequada e que poderia atrasar o processo judicial. Contudo, a juíza explicou que o juiz possui a prerrogativa de requerer esse tipo de exame quando houver dúvidas sobre a saúde mental do réu. No caso de Pablo, ela identificou indícios suficientes nos autos que justificavam essa medida.
“O incidente foi instaurado com base em indícios extraídos dos autos, sendo medida de caráter técnico e protetivo, não configurando ilegalidade”, relatou a magistrada.
Indícios de crueldade
Em áudios capturados pela polícia, Pablo supostamente se vangloriava de ter realizado “experimentos” em animais adotados, o que, segundo as autoridades, pode ter resultado na morte de alguns deles. Ele confessou ter passado por momentos de surto e mencionado o abandono de dois gatos. Essas informações alarmantes intensificaram ainda mais a necessidade de sua prisão.
Além disso, mais gatos foram encontrados na posse de Pablo durante a prisão. A Polícia Civil relatou que o acusado permaneceu em silêncio durante o processo de detenção, mas a Justiça decidiu pela manutenção de sua custódia durante a audiência de custódia.
Responsabilidade e denúncias contra maus-tratos
A situação envolvendo Pablo ressalta um problema sério e recorrente: a proteção dos animais e a responsabilidade de seus tutores. Com a criação de uma Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, a Polícia Civil do DF está empenhada em combater casos de crueldade, negligência e abandono de animais. A população pode colaborar denunciando situações suspeitas por meio do telefone 197 ou pelos canais diretos da PCDF.
As denúncias podem ser feitas anonimamente, e a instituição reforça que é imprescindível a atuação da sociedade na proteção dos direitos dos animais. Casos como o de Pablo servem como um alerta e um chamado à ação para que todos possam contribuir na luta contra os maus-tratos.
Somente com conscientização, vigilância e educação, podemos construir uma sociedade mais justa e responsável em relação aos nossos amigos de quatro patas.
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