O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou a decisão de segurar as articulações envolvendo o PL da dosimetria, um projeto que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao reduzir as penas para aqueles que participaram de atos golpistas. A falta de um acordo com o Senado, segundo líderes partidários, está travando as negociações e impedindo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), de apresentar o parecer.
A reunião que mudou o rumo do projeto
Na semana passada, Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o relator e líderes partidários se reuniram para discutir o PL. Durante essa reunião, Alcolumbre fez críticas ao projeto, sinalizando que a aprovação no Senado seria um desafio significativo. Apesar da expectativa de que ele buscasse um entendimento com líderes do Senado para um texto que fosse aceitável entre as duas casas, isso não ocorreu.
Expectativas frustradas
No planejamento inicial do relator, a ideia era que os senadores apresentassem sugestões ao texto antes que o parecer fosse votado na Câmara. Sem essa interação, Motta optou por não incluir o projeto na pauta de votações da semana, evitando especular sobre um prazo para a análise do mesmo.
O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), expressou sua frustração: “Ninguém tem texto para discutir. Não sei o que eles estão querendo, nem o texto do Paulinho a gente conhece. Não tem acordo. Isso não é pauta minha, sou contra qualquer uma dessas coisas.” Aziz, que lidera o segundo maior partido do Senado, reconheceu que a situação atual apresenta dificuldades para a continuidade do projeto.
O posicionamento da oposição e da base do governo
A rejeição à proposta também se reflete em outros partidos. O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), comentou que a oposição perdeu força e que “caducou” a discussão sobre a dosimetria. Em contraste, o relator Paulinho da Força continua a ouvir as bancadas, embora signifique um esforço sem o apoio unificado esperado.
Com exceção do PT, que se opõe à redução de penas, e do PL e Novo, que buscam uma anistia ampla, a maioria das bancadas se mostra aberta a discutir e apoiar um possível relatório. As conversas sugerem uma aceitação considerável do projeto entre partidos de centro na Câmara, mesmo diante das declarações polêmicas de segmentos bolsonaristas que ainda clamam por anistia.
A cautela estratégica de Motta
Diante das incertezas, Motta tem mantido uma abordagem cautelosa, priorizando apenas projetos que não provoquem atritos com o Senado. Após a decepcionante derrota da PEC da Blindagem, que buscava dificultar investigações parlamentares e que foi rechaçada pelo Senado diante de pressão popular, o presidente da Câmara tem se concentrado em pautas menos controversas, como o recente pacote de educação.
Essa estratégia visa consolidar a imagem de Motta como um líder que entrega resultados sem fomentar crises, uma percepção que se reforça com a aprovação rápida de várias propostas relacionadas à educação. O resquício da vitória em matérias menos controversas, como a ampliação da isenção do imposto de renda e outras iniciativas de segurança pública, demonstram essa intenção.
Um futuro incerto para o PL da dosimetria
Embora haja uma proposta preliminar que reduz penas e unifica crimes de golpe de Estado, o futuro do PL da dosimetria continua nebuloso. As expectativas são de que a versão atual possa reduzir a pena de Bolsonaro entre 7 a 11 anos, o que gerou temores quanto à reação pública que uma votação possa provocar. Os deputados estão cientes de que, se forem forçados a tomar uma decisão impopular, a consequência pode ser semelhante ao que ocorreu com a PEC da Blindagem.
Ao ser questionado sobre o impasse atual, Paulinho afirmou: “Vamos discutir. Quem sabe resolve.” A expectativa é de que as tensões diminuam e que um novo entendimento possa ser alcançado, embora a falta de um consenso claro ainda paire sobre o arranjo político.
Enquanto isso, aliado à pressão da oposição, Motta segue a tarefa de navegar entre as demandas políticas, buscando uma solução que evite o descontentamento popular e promova uma liderança estável em tempos de crise. A câmara continua a ser palco de debates fervorosos e das complexidades que cercam a política nacional.
