A cantora Anitta fez uma forte declaração nas redes sociais, nesta terça-feira (14), ao apoiar a indicação de uma mulher para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo magistrado Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria após 12 anos na função. A artista destacou a importância da representação feminina no alto escalão do Judiciário brasileiro.
Apoio à representatividade feminina no STF
Nos stories, Anitta compartilhou um abaixo-assinado digital e um texto no qual mencionou o presidente Lula, que é responsável pela indicação, assim como a ministra Cármen Lúcia, a única mulher atualmente na formação do Supremo. Em sua publicação, Anitta enfatizou: “Tenho certeza de que existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país, onde a maioria da população é mulher. Compartilho com toda esperança”.
Baixa representatividade racial na Corte
A cantora também abordou a questão da representatividade racial no STF, observando que ao longo de sua história a Corte teve apenas três ministros negros, todos homens. Essa realidade chama a atenção e evidencia a necessidade de um olhar mais atento à diversidade no Judiciário brasileiro, refletindo a sociedade plural que compõe o país.
O que diz a lista de indicações
Antes da aposentadoria de Barroso e do apoio de Anitta à indicação feminina, o presidente Lula recebeu uma lista com nove indicações de juristas negras para a vaga no STF. Essas indicações foram debatidas em diversos espaços e são um passo importante na luta por uma representação mais equitativa na justiça. A lista foi recebida com expectativas pela sociedade civil e pelos movimentos sociais que atuam em prol da diversidade e inclusão.
Debate nas redes sociais
Anitta, cuja plataforma possui uma audiência significativa, já havia utilizado suas redes sociais para discutir temas importantes e amplificar vozes em favor da justiça social. Um vídeo que ela compartilhou da advogada e apresentadora Gabriela Prioli no tema teve uma repercussão expressiva, acumulando mais de 640 mil visualizações e 40 mil curtidas em menos de oito horas.
Entenda o processo de escolha de um ministro do STF
- Indicação presidencial — O presidente escolhe livremente o nome que deseja ver na Corte, desde que o indicado seja brasileiro nato, tenha entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha reflete não apenas competências técnicas, mas também questões de representatividade e valores sociais.
- Sabatina na CCJ — Após a indicação, o nome é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, a qual conta com 27 senadores que avaliam a trajetória e o preparo do indicado. Essa sabatina é crucial para ponderar a adequação do nome proposto.
- Votação em plenário — Com o parecer favorável da CCJ, o nome segue ao plenário do Senado, onde precisa de 41 votos para ser aprovado. As votações são secretas, o que gera debates sobre a transparência do processo.
- Nomeação e posse — Aprovado, o nome retorna ao Planalto, onde o presidente assina o decreto de nomeação. A posse ocorre no plenário do Supremo, com a presença de autoridades dos Três Poderes.
- Mandato e aposentadoria — Os ministros do STF têm mandato vitalício e aposentadoria compulsória aos 75 anos, conforme a Constituição, o que implica na importância das escolhas feitas em momentos como esse.
A busca por uma maior inclusão e representatividade no Judiciário é uma demanda crescente na sociedade brasileira, que luta por uma Justiça que reflita a diversidade da população. A movimentação de artistas como Anitta é um indicativo de que a cultura popular pode ser uma aliada poderosa nesse debate.
Ao compartilhar suas opiniões e apoiar a indicação de uma mulher para o STF, Anitta não apenas dá voz a um clamor por justiça, mas também convida seus seguidores a se engajar ativa e criticamente nas questões sociais e judiciais que afetam a vida de todos os brasileiros.
