O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez declarações nesta terça-feira sobre a expectativa de um avanço na proposta de dosimetria, que visa revisar as punições para aqueles condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O texto está sob a responsabilidade do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que, segundo Alcolumbre, ainda não se manifestou sobre o assunto. Desde agosto, o senador tem se posicionado em favor de um “texto intermediário”, que busque equilibrar a discussão entre a anistia ampla proposta pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as necessidade de justiça.
Expectativa pelo texto de Paulinho
Questionado sobre se já estabeleceu algum diálogo com Paulinho da Força, Alcolumbre manteve-se direto: “Estou esperando o Paulinho.” Sua assertiva mostrou que ainda não houve um contato concreto entre os dois, necessárias para discutir as diretrizes da proposta.
Propostas em discussão
O deputado Paulinho da Força estuda a possibilidade de fundir os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito em uma única tipificação penal. Isso é significativo, pois atualmente, as duas infrações são abrangidas separadamente em condenações. Por exemplo, no voto do ministro Alexandre de Moraes, a pena total de Jair Bolsonaro é composta de 8 anos e 2 meses pelo crime de golpe e outros 6 anos e 6 meses pela abolição, somando mais da metade do total de sua pena. Se a proposta de unificação for aprovada, a penalidade do ex-presidente poderia ser reduzida para cerca de 20 anos, dependendo das definições finais.
Alcolumbre busca ajustes no texto
Davi Alcolumbre expressou recorrente contrariedade com a minuta que estava circulando na Câmara e fez um apelo por modificações que possibilitem uma avançada no Senado. Ele externou a necessidade de ajustes para que o texto se torne mais aceitável e aceitável para a casa legislativa que preside.
Colaboração entre Alcolumbre e Paulinho
Na semana passada, Paulinho revelou que Alcolumbre começou a realizar consultas no Senado para aprimorar o texto, indicando que essa colaboração pode ser a chave para o progresso nas discussões. “O Davi está consultando para melhorar o relatório. Espero que nós possamos elaborar um relatório melhor. Assim que eu tiver esse texto, nós iremos para a votação. Alinhando com o Davi, nós resolvemos 90% dos problemas”, afirmou o deputado.
Implicações da unificação penal
A unificação dos tipos penais é vista por muitos aliados de Paulinho como um ponto de meio-termo. Esse caminho visa equilibrar a proposta de uma anistia ampla promovida pelos apoiadores de Bolsonaro com a necessidade de manter as penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a mudança vá além de Bolsonaro e alcance outros réus importantes, como Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, o impacto será mais significativo sobre o ex-presidente, que possui uma das condenações mais elevadas entre aqueles acusados de participar dos eventos golpistas de 8 de janeiro.
Com a proximidade de um possível novo diálogo entre Alcolumbre e Paulinho, é incerto como essas discussões influenciarão o cenário político e as futuras diretrizes legislativas, mas o foco permanece em encontrar um consenso que possa pacificar as divisões acumuladas na arena política brasileira.
O desenrolar dessa situação será acompanhado de perto pela sociedade civil, considerando que o desfecho pode ter graves implicações tanto para a condenação de indivíduos envolvidos nos atos golpistas quanto para a percepção pública sobre a Justiça no Brasil.
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