A Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo anunciou a instauração de um inquérito civil para investigar os pagamentos que a Prefeitura de São Paulo efetuou a Davi Goulart, cantor e primo do secretário municipal de Cultura, Rodrigo Goulart (MDB). A decisão ocorre no contexto de preocupações sobre a transparência nas contratações e a utilização dos recursos públicos.
A contratação e os custos elevados
De acordo com uma reportagem do GLOBO, Goulart, que possui apenas sete ouvintes mensais no Spotify, foi contratado repetidamente pela Secretaria de Cultura para realizar shows em quermesses, cada um custando R$ 50 mil. Somando os dois últimos anos, o cantor recebeu um total impressionante de R$ 880 mil da administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB), com a contratação sendo realizada sem licitação.
Em uma coletiva de imprensa realizada na terça-feira, o prefeito Ricardo Nunes reafirmou que todas as contratações foram feitas seguindo os procedimentos legais estabelecidos. No entanto, em resposta à reportagem e ao crescente clamor público, ele informou que uma nova apuração seria iniciada a fim de averiguar a situação.
Investigação da Promotoria
A portaria que estabelece o inquérito civil foi publicada nessa terça-feira e o promotor designado para o caso foi José Carlos Blat. Contudo, como Blat se encontra de licença médica, o caso ficará temporariamente sob a responsabilidade da promotora Cintia Marangoni.
Durante a coletiva, Nunes comentou: “Não é porque ele [Davi] é primo do secretário que há impedimentos legais para o trabalho. O que me foi informado é que todos os procedimentos foram cumpridos, mas tenho que reconhecer que a situação merece uma nova análise. Se houver erros, os responsáveis serão punidos, mas até o momento a contratação é considerada legal.”
Relação familiar entre as contratações
Vale destacar que Davi Goulart não é apenas primo de um servidor público, mas suas contratações ocorreram em projetos que tiveram emendas feitas pelo próprio Rodrigo Goulart, vereador licenciado. Em 2022, o secretário teve um papel ativo ao destinar R$ 700 mil em duas emendas ao Circuito Cultural de Rua, uma iniciativa da Prefeitura destinada a financiar shows em eventos comunitários, como quermesses.
Nos meses subsequentes a esses repasses, Davi foi abordado pela Secretaria de Cultura para fechar três contratos que totalizaram impressionantes R$ 425 mil em cachês. Em publicações nas redes sociais, o cantor chegou a agradecer ao primo pelo “apoio”, gerando ainda mais questionamentos sobre a ética e legalidade dessas contratações.
Nota da Secretaria de Cultura
Em resposta aos questionamentos da mídia e da população, a Secretaria de Cultura alegou que “todas as contratações artísticas seguem rigorosamente os critérios legais”, e garantiu que cada contrato inclui comprovantes de valores compatíveis e a documentação que valida a relevância dos artistas contratados. Entretanto, Rodrigo Goulart, ao ser indagado sobre os contatos de Davi, não os forneceu e também não respondeu às mensagens enviadas nas redes sociais.
Próximos passos na investigação
Com a instauração do inquérito civil, as autoridades esperam esclarecer todos os pontos nebulosos relacionados a essas contratações. O Ministério Público deverá reunir documentos, ouvir testemunhas e investigar cada um dos contratos para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e transparente.
A importância desse tipo de fiscalização não pode ser subestimada, especialmente em um período em que a confiança da população nas instituições públicas está em constante ebulição. A população de São Paulo espera que essas investigações levem a uma maior transparência e accountability nas ações da administração pública.
O desdobramento desse caso será monitorado de perto, e a expectativa é que ações concretas sejam empreendidas para evitar possíveis abusos e garantir que a cultura solene e as festividades do povo paulistano sejam tratadas com o devido respeito pelos recursos que lhes são atribuídos.
