Nesta terça-feira (14), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou uma reunião com a Petrobras com o intuito de discutir questões relacionadas à margem equatorial. A solicitação foi feita por meio de ofício e, segundo a estatal, partiu do próprio Ibama.
Objetivos da reunião entre Ibama e Petrobras
A reunião vai focar principalmente nas pendências sobre os planos de emergência e proteção da fauna que a Petrobras propôs para cumprir com o processo de licenciamento necessário para a exploração da região. Além disso, o encontro busca definir detalhamentos técnicos que ainda não foram resolvidos.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard,expressou sua preocupação durante um evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Chambriard afirmou que o pedido do Ibama pode resultar em atrasos significativos no cronograma da companhia. “Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. A preocupação é o dia 21, que é o limite do contrato da sonda. Se não perfurarmos até essa data, a sonda pode ser retirada e teremos que reiniciar todo o processo de licenciamento”, detalhou.
A Petrobras, em uma nota oficial, disse que permanece confiante de que a licença de operação será emitida em breve, ressaltando a colaboração entre a companhia e o Ibama.
Aprovação e contextos políticos
No último dia 24 de setembro, o Ibama passou a aprovação da Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras na Foz do Amazonas, uma etapa crucial antes da emissão da licença ambiental. Essa aprovação ocorreu após um intenso lobby de parlamentares e empresários do setor petroleiro, que têm interesse na exploração da região.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mostrou forte resistência à exploração ambiental, fazendo declarações de oposição e ressaltando os riscos envolvidos. No entanto, houve uma mudança de postura, influenciada pela pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Articulações políticas em favor da exploração
O tema da exploração na Margem Equatorial também atraiu a atenção do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele tem sido um defensor ativo da exploração e recentemente comemorou publicamente os avanços nessa área: “São anos de espera para buscarmos essa riqueza que é do povo brasileiro, mas também dos amapaenses. Cada conquista nesse processo é resultado da união de esforços e do compromisso de todos que acreditaram nesse projeto”, afirmou Alcolumbre.
Preocupações com o meio ambiente
A Margem Equatorial é considerada pela indústria do petróleo como uma nova fronteira de exploração, com grande potencial de produção. No entanto, a proximidade de ecossistemas sensíveis nessa região provoca apreensão em diferentes setores da sociedade. O bloco marítimo FZA-M-59, localizado a 175 km da costa do Oiapoque, no Amapá, gerou críticas de ambientalistas que temem os impactos da atividade exploratória.
Cabe destacar que esses ambientalistas enxergam a exploração do petróleo como uma contradição à transição energética, movimento que busca substituir combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, com menor emissão de gases poluentes responsáveis pelo aquecimento global. O debate sobre essa questão é intenso e continua a gerar divisões entre os setores da sociedade.
Em suma, a reunião entre Ibama e Petrobras representa um ponto crucial no avanço do processo de licenciamento para exploração na Foz do Amazonas, levando em consideração tanto as exigências ambientais quanto os interesses econômicos. A resposta a este desafio terá implicações importantes para o futuro da região e do Brasil.
