O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um edital de chamamento público para a seleção de 30 juízes federais e de direito que atuarão, de forma temporária e excepcional, na Segunda Seção, especializada em direito privado. A iniciativa visa preencher 150 vagas previstas inicialmente pelo tribunal.
Seleção de juízes para atuação temporária no STJ
A convocação faz parte do esforço do tribunal para reforçar o suporte às suas atividades, especialmente no julgamento de processos de direito privado. No primeiro chamamento, realizado em junho, foram selecionados 120 juízes, que já desempenham funções remotas no apoio aos ministros.
Além das 30 vagas atualmente abertas, novas posições poderão ser preenchidas durante o período de seis meses, prorrogável por mais uma vez pelo mesmo período. Os magistrados selecionados exercerão suas funções de maneira remota, sem necessidade de deslocamento a Brasília, e manterão suas atividades nos tribunais de origem. Antes do início das atividades, participarão de um treinamento presencial na capital federal.
Requisitos para participação na seleção
De acordo com o edital, podem participar magistrados de primeiro grau de atuação vitalícia que tenham mais de cinco anos de experiência na judicatura, independentemente do tribunal ou ramo de atuação. Além disso, é necessário que tenham atuado por, pelo menos, dois anos em órgãos com competência exclusiva para julgar matérias de direito privado, como contratos, obrigações, responsabilidade civil e direito do consumidor.
A seleção será conduzida pela Presidência do STJ, que adotará critérios de distribuição geográfica, de gênero e de raça, buscando representação plural no corpo de magistrados convocados.
Inscrição e critérios de participação
As inscrições podem ser feitas entre as 9h do dia 20 de outubro e às 23h59 do dia 24 de outubro, pelo e-mail [email protected]. O processo seletivo é destinado a magistrados de primeira instância, que mantenham suas atividades regulares mesmo durante o exercício do auxílio temporário.
Para participar, os interessados precisam cumprir os requisitos de experiência na área de direito privado e o tempo mínimo de atuação na magistratura. Os aprovados atuarão em regime remoto, contribuindo de forma temporária para a eficiência e celeridade dos processos na Corte Superior.
Perspectivas e próximos passos
Segundo o STJ, a seleção tem como objetivo ampliar o suporte às atividades de julgamento, especialmente em temas de direito privado, e garantir a continuidade eficiente dos trabalhos na Segunda Seção. A previsão é de que o processo seletivo seja concluído até o início de novembro, com a designação dos magistrados logo após.
