A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina anunciou nesta terça-feira (14) o Edital de Credenciamento nº 24/2025 para seleção de prestadores de serviços especializados em oftalmologia. A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos procedimentos oftalmológicos na rede municipal de saúde.
Participação e requisitos para credenciamento em oftalmologia
Pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, podem participar do credenciamento, desde que estejam registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Os interessados devem cumprir requisitos previstos no edital, incluindo a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde para alguns procedimentos específicos.
Procedimentos e prazos para envio de propostas
As empresas interessadas devem enviar suas propostas e documentos de habilitação por e-mail, para o endereço [email protected], entre os dias 14 e 28 de outubro de 2025, das 8h às 8h. A abertura oficial da documentação ocorrerá no dia 29 de outubro, às 9h, na sede da FMS.
Recursos e valores previstos
O valor total destinado ao contrato para os serviços de oftalmologia é de aproximadamente R$ 25,7 milhões anuais. Os recursos vêm do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras fontes vinculadas à saúde, conforme o planejamento orçamentário municipal.
Credenciamento contínuo e futuras contratações
O edital permanecerá com credenciamento aberto de forma contínua, permitindo que as empresas interesAdas possam se inscrever a qualquer momento. As contratações serão realizadas por meio de contratos ou instrumentos equivalentes, com possibilidade de prorrogação de acordo com critérios técnicos e necessidade da rede de saúde.
Mais informações e acesso ao edital
O documento completo está disponível nos canais oficiais da FMS, incluindo o Diário Oficial do Município, o Portal Nacional de Compras Públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o site oficial da fundação. Para esclarecimentos adicionais, os interessados devem encaminhar dúvidas para o e-mail [email protected].
