Nos próximos dias, o Brasil acompanhará mais um importante capítulo na saga da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022. Na terça-feira, 14 de outubro, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) darão início ao julgamento do núcleo 4, conhecido como o “núcleo da desinformação”. Esta fase do processo envolve a análise de condutas de sete réus que são acusados de diversas irregularidades em relação ao processo eleitoral.
Núcleo 4: O que está em jogo
O núcleo da desinformação é uma parte central das investigações em torno da tentativa de golpe de Estado no Brasil, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Os sete réus, que incluem militares e um agente da Polícia Federal, respondem a cinco crimes, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação principal se concentra na disseminação de notícias falsas e na promoção de ataques virtuais a instituições e autoridades durante o pleito eleitoral.
Conforme a PGR, os envolvidos teriam usado estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto, para intimidar opositores e reforçar uma narrativa golpista. A gravidade das acusações e sua conexão com a defesa da democracia tornam esse julgamento especialmente relevante para o futuro político do Brasil.
Quem são os réus do núcleo 4?
Perfis dos acusados
A lista dos sete réus do núcleo 4 é composta por indivíduos com laços militares e legais significativos, o que destaca a seriedade das acusações. São eles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Como será o julgamento
O julgamento do núcleo 4 seguirá uma ordem específica, com sessões programadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Na sessão inaugural, que começa às 9h e vai até 19h, com um intervalo para o almoço, os passos serão os seguintes:
- O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, abrirá a sessão;
- O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório;
- O procurador-geral da República fará sua manifestação, com duração de 1 hora;
- As defesas dos réus terão 1 hora cada para apresentação, seguindo a ordem alfabética;
- Após as sustentações orais, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votará;
- Os demais ministros votarão na sequência: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino;
- Se houver condenação, será feita a análise da dosimetria da pena.
A importância do julgamento
Este julgamento é um marco para a justiça brasileira e se insere em um contexto mais amplo de defesa da democracia. Após a condenação de Jair Bolsonaro, ainda restam 23 pessoas sendo julgadas pela tentativa de golpe, e o STF tem a meta de concluir todos os casos até 2025. A sociedade brasileira observa atentamente as decisões que serão tomadas nos próximos dias, pois elas têm o potencial de definir novas diretrizes sobre a imunidade e a responsabilidade de figuras públicas em situações de crise institucional.
Próximos passos após o julgamento
Além das deliberações do núcleo 4, o núcleo 3, conhecido como o dos “kids pretos”, já tem julgamento marcado para novembro, em quatro sessões. A expectativa é que esses processos fortaleçam a justiça no Brasil e reafirmem o compromisso da sociedade com os princípios democráticos.
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Com o desdobrar do julgamento do núcleo de desinformação, a expectativa é de que a sociedade civil se mobilize para acompanhar o que essa fase do processo pode significar para a democracia no Brasil.
