O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (1º) a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, em votação que contou com 493 votos favoráveis e nenhuma oposição. A proposta visa beneficiar milhões de contribuintes e deve entrar em vigor já na declaração do IR de 2026, ano eleitoral.
Ampliação da faixa de isenção do IR
Desde março, o governo vinha negociando o projeto, que amplia a faixa de isenção do IR de R$ 3.036 para até R$ 5 mil ao mês, beneficiando especialmente trabalhadores com salários mais baixos. Segundo análise do Ministério da Economia, a mudança deve tirar cerca de 14 milhões de contribuintes da lista de pagadores do imposto.
Gestão do projeto no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que o relator do projeto na Casa seja o senador Renan Calheiros, do MDB-AL. Antes de seguir ao Plenário, o texto passará por quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Calheiros, que afirmou que fará o possível para manter o projeto sem mudanças significativas.
Impacto financeiro e tributário
O projeto também prevê a criação de uma alíquota mínima de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, uma espécie de sobretaxa para os mais ricos, que deve ajudar a financiar os benefícios da ampliação da faixa de isenção. Além disso, reduz-se a tributação para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
De acordo com cálculos do site Calculadora do Globo, o projeto pode provocar uma redução significativa na arrecadação, mas trará alívio financeiro para milhões de brasileiros.
Perspectivas futuras e tramitação
O projeto agora será analisado pelo Senado, onde Davi Alcolumbre sinalizou que deverá passar por modificações, embora tente evitar mudanças radicais. O objetivo é que a votação no Senado ocorra até dezembro, garantindo que o benefício já seja refletido na declaração de renda de 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que participará de audiência no Senado nesta quinta-feira (2) para discutir os detalhes da ampliação da isenção do IR, reforçando o compromisso do governo com a medida.
Segundo especialistas, a ampliação pode reduzir a desigualdade tributária e estimular o consumo em uma economia que enfrenta sinais de desaceleração, além de marcar um importante avanço na educação fiscal dos contribuintes.
Fonte: O Globo
