Na última segunda-feira (13/10), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouviu o ex-presidente da instituição, Alessandro Stefanutto. O esquema, já revelado pelo Metrópoles em dezembro de 2023, causou sérios prejuízos, lesando milhares de aposentados e pensionistas e resultando em perdas de bilhões de reais.
Debate tenso durante a sessão
Até as 17h30, o depoimento de Stefanutto foi interrompido duas vezes devido a discussões acaloradas entre ele e o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL). Embora tenha recebido do Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus que lhe permite o direito de permanecer em silêncio, o ex-presidente começou respondendo às perguntas. No entanto, ao ser questionado por Gaspar, optou por não se pronunciar.
O advogado de Stefanutto justificou essa recusa afirmando que a postura do relator incluía “pré-julgamentos” e “adjetivos jocosos”. Após o primeiro tumulto, a sessão foi suspensa por cinco minutos para que o presidente da CPMI pudesse dialogar com o advogado. Ao retornar, Gaspar solicitou uma resposta clara a uma de suas indagações. Stefanutto replicou com uma postura desafiadora:
“Um inquiridor não pode exigir resposta de quem está sendo inquirido. Isto é uma audácia e ao mesmo tempo uma agressão aos meus direitos constitucionais.”
A farra do INSS
O escândalo do INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses após a revelação, o portal evidenciou que a arrecadação das entidades responsáveis pelos descontos nas mensalidades de aposentados havia disparado, totalizando impressionantes R$ 2 bilhões em um único ano. Ao mesmo tempo, diversas associações enfrentavam milhares de processos devido a fraudes nas filiações de segurados.
As investigações originadas pelas reportagens de Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e sustentaram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram catalogadas 38 matérias do portal que embasaram a representação que culminou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril e que levou à demissão de Alessandro Stefanutto como presidente do INSS, assim como do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Consequências e desdobramentos da operação
Stefanutto, que ocupou a presidência do INSS entre 2023 e 2025, atuou durante o período em que o esquema fraudulento desviou recursos de aposentados e pensionistas. A Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, teve como foco a investigação de um grupo suspeito de fraudes que prejudicou a confiança do público no sistema previdenciário.
A evidência de que esses desfalques impactaram diretamente a vida de muitos cidadãos e a gestão do INSS trouxe à tona a necessidade de uma revisão profunda dos processos de fiscalização dentro do órgão. A CPMI tem como objetivo não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também assegurar que casos como este não se repitam no futuro.
A CPMI seguirá com suas investigações e o depoimento de Stefanutto é um capítulo importante nesse processo. Enquanto isso, o público aguarda ansiosamente por respostas e soluções que possam trazer uma maior transparência e segurança ao sistema previdenciário brasileiro.
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