O depoimento do ex-presidente do INSS, Alexandro Stefanutto, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do órgão, iniciou-se de maneira tumultuada e foi marcado por tensões e confrontos verbais. Munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permite permanecer em silêncio, Stefanutto se recusou a responder perguntas fundamentais, como a data de seu ingresso no serviço público, o que gerou uma série de desencontros com o relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A primeira sessão conturbada
Após uma série de negativas, a sessão foi suspensa temporariamente para que Stefanutto reconsiderasse sua postura. Ele acabou concordando em responder a algumas questões, mas manteve o direito de permanecer em silêncio sobre qualquer indagação que pudesse incriminá-lo. Isso deu início a um embate verbal entre o ex-presidente do INSS e o relator, com trocas de farpas e recriminações. A tensão chegou a tal ponto que a sessão precisou ser interrompida novamente.
Stefanutto fez questão de destacar seu direito ao silêncio, afirmando: “Estou aqui como testemunha, eu decido a minha resposta. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma agressão aos meus direitos constitucionais”. O relator, por sua vez, pediu que Stefanutto o respeitasse, tornando o clima ainda mais hostil.
Os contornos da investigação
Vale lembrar que Alexandro Stefanutto foi afastado do cargo após ser implicado na operação Sem Desconto da Polícia Federal, que investiga a ocorrência de descontos indevidos para entidades sindicais e associações. As evidências levantadas pela PF também levantam suspeitas acerca da possível participação de Stefanutto em um esquema envolvendo o desvio de verbas de aposentadorias e pensões.
O relatório da PF menciona o nome de Stefanutto como parte de um grupo que supostamente teria recebido dinheiro de forma irregular, além da ligação com empresários e a alta cúpula do INSS. Apesar das graves acusações, o ex-presidente do INSS continua a negar qualquer envolvimento em atividades ilícitas.
Movimentações financeiras suspeitas
Além das questões relacionadas à operação Sem Desconto, um relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) também foi enviado à CPI, indicando movimentações financeiras incompatíveis com a renda de Stefanutto. A revelação de tais dados suscita ainda mais desconfiança sobre sua atuação à frente do INSS e coloca sob a mira da investigação uma série de transações que podem ter relação direta com os crimes que estão sendo apurados.
Novos depoimentos e desdobramentos
Na mesma sessão em que Alexandro Stefanutto depôs, estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis. No entanto, ele não compareceu, apresentando atestado médico. Fidelis também é alvo de acusações, sendo considerado um dos operadores do esquema que estava sob investigação, ao lado do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, que foi preso no mês passado.
Além desses, o ex-procurador do INSS, Vírgilio Antonio Ribeiro de Oliveira, também figura entre os citados na CPI e deverá prestar esclarecimentos nas próximas semanas, adicionando mais complexidade e possíveis reviravoltas às investigações que mobilizam o Brasil.
A situação envolvendo o INSS e os depoimentos na CPI está longe de ser resolvida. As próximas intervenções e a evolução da investigação prometem trazer à tona novos elementos e talvez mais personagens envolvidos em um dos casos mais polêmicos dos últimos tempos na administração pública brasileira.
