No último dia 13, indígenas de diversas partes do Brasil realizaram um grande ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para exigir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avance no processo de demarcação de 101 territórios indígenas. Estes territórios estão situados em 18 estados e já possuem processos avançados, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Demandas da mobilização
A lista apresentada pelos manifestantes inclui 37 áreas que já foram delimitadas e reconhecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas que ainda aguardam o aval do Ministério da Justiça. Além disso, 64 áreas já declaradas pelo Ministério da Justiça precisam da assinatura do presidente para que sejam formalmente homologadas como terras indígenas.
A demarcação é um passo essencial, pois sem ela, as terras não podem ser registradas oficialmente, o que representa um entrave para a proteção dos direitos dos povos originários. Este ato de mobilização foi uma das etapas da “Pré-COP Indígena”, um movimento que ocorre em paralelo à Conferência do Clima da ONU (COP30), marcada para acontecer em Belém dentro de menos de um mês.
Um gesto simbólico pela causa
Os indígenas, acompanhados de apoiadores, saíram do Museu Nacional até o Ministério da Justiça, portando um documento simbólico do tamanho de uma quadra de vôlei e uma caneta inflável de 5 metros. Este gesto fez parte de uma entrega simbólica ao governo de uma proposta de “legado climático” que deve ser cumprida antes da COP30.
O grupo também se deslocou em direção ao Congresso Nacional, ocupando três das quatro faixas do Eixo Monumental, enquanto contava com o apoio da Polícia Militar. Apesar da importância da mobilização, o presidente Lula não estava presente, pois encontrava-se na Itália participando de um fórum da ONU sobre combate à fome e à pobreza.
Cenário atual da demarcação
Das 101 terras indígenas que aguardam demarcação, 37 dependem de decisões do Ministério da Justiça e 64 aguardam a assinatura do presidente Lula. Essa demarcação não só é vista como uma maneira de enfrentar a crise climática de forma imediata, mas também como um cumprimento das promessas de campanha, reforçando a imagem do Brasil como um líder em questões ambientais e na defesa dos direitos indígenas.
A manifestação está inserida na campanha “A Resposta Somos Nós”, da APIB, e na campanha “DemarcaLula”, que já angariou mais de 1 milhão de assinaturas em apoio à causa. Este apoio popular demonstra a urgência e a relevância do tema, não só para os povos indígenas, mas para a sociedade como um todo.
A NDC Indígena e os compromissos climáticos
Além da mobilização por demarcações, neste ano, a APIB lançou a NDC Indígena, uma proposta de contribuição climática elaborada pelos próprios povos originários. O documento busca incluir a proteção dos territórios, saberes e modos de vida indígenas nas metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris, reforçando a necessidade de reconhecer e valorizar o papel dos indígenas na preservação ambiental.
Em suma, a luta pela demarcação de terras indígenas não é apenas uma reivindicação por direitos territoriais. Trata-se de um chamado em defesa da biodiversidade, da cultura e da vida dos povos originários, e um apelo por justiça social e ambiental em um momento em que a urgência climática toma conta das agendas políticas globais.
Localização das terras em questão
As terras que aguardam demarcação se estendem por diversas regiões do Brasil, incluindo:
Região Norte: Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins
Região Nordeste: Bahia, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Maranhão
Região Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
Região Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo
Região Sul: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul
Esses territorios possuem grande diversidade e importância ecológica e cultural, destacando-se como essenciais para a sustentabilidade da floresta e da biodiversidade do Brasil. A demarcação é, portanto, um passo fundamental para assegurar a proteção desses ricos recursos naturais e culturais para as futuras gerações.
A luta por demarcações territoriais, portanto, segue firme e forte, mostrando que a união dos povos indígenas e de seus aliados pode trazer mudanças significativas nas políticas públicas voltadas à proteção ambiental e aos direitos humanos.
Para mais informações e atualizações sobre o tema, acesse o g1 DF.
