O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá nesta quinta-feira (16), das 10h às 12h, um evento em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado a discutir as tendências do direito alemão em quatro áreas: concorrência, consumo, licitações públicas e energia limpa.
Intercâmbio jurídico entre Brasil e Alemanha
O encontro acontecerá na Sala de Reuniões Cooperativas do tribunal e contará com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A abertura contará com a presença do presidente do tribunal, ministro Herman Benjamim, e do primeiro-secretário da embaixada da Alemanha no Brasil, Moritz Pieper.
O ministro Paulo Sérgio Domingues atuará como moderador dos debates, enquanto o encerramento ficará a cargo do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves. O objetivo do evento é aprofundar o intercâmbio de conhecimentos jurídicos entre os dois países.
Participação de juristas alemãs e temas abordados
O evento contará com a presença de duas integrantes do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, o Bundesgerichtshof (BGH), cuja atuação é semelhante à do STJ. A ministra Ulrike Picker fará uma palestra sobre direito da concorrência alemão e direito das licitações.
Na sequência, a ministra Carmen Vogt-Beheim abordará temas relacionados ao direito do consumidor e à legislação aplicada à energia limpa. Durante toda a programação, haverá tradução simultânea do alemão para o português.
Inscrições e participação
Interessados, exceto o público interno do STJ, podem se inscrever pelo link disponível neste site. O evento busca fortalecer o diálogo jurídico entre Brasil e Alemanha, promovendo o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre profissionais e acadêmicos de ambos os países.
