A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou nesta semana o atendimento ao público para a regularização fundiária do Parque Wall Ferraz, localizado no bairro Santa Rosa. A iniciativa faz parte do compromisso municipal de ampliar o acesso à moradia digna e à cidadania.
Primeira fase com audiência pública e plantão social
O processo teve início com uma audiência pública, realizada no último sábado (11), na qual a comunidade recebeu informações detalhadas sobre as etapas do procedimento e o calendário dos próximos dias. Entre os dias 13 e 15 de agosto, será realizado o plantão social, momento importante para esclarecer dúvidas, orientar individualmente os moradores, verificar a documentação necessária e indicar os órgãos que podem ajudar na resolução de pendências.
Identificação dos imóveis e transparência no processo
Na próxima semana, está prevista a fase de selagem dos imóveis, que consiste na demarcação por meio de placas com a quadra e o lote de cada beneficiário. Essa etapa garante maior organização e transparência no reconhecimento legal das propriedades, facilitando a elaboração dos cadastros e o reconhecimento oficial das residências.
Participação popular e importância do envolvimento da comunidade
Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura, ressaltou a relevância da participação popular nesta fase. “A população precisa ficar atenta às datas do plantão social para obter orientações sobre documentação, verificar pendências e assegurar o direito à moradia. O plantão é essencial para que os processos de regularização, como a demarcação dos imóveis, ocorram de forma transparente e eficaz, evitando que o morador perca a oportunidade de regularizar seu imóvel”, afirmou.
Já Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB, reforçou o papel ativo da comunidade. “A participação da população é fundamental para o sucesso da regularização fundiária, pois garante que as ações do poder público atendam às necessidades reais dos cidadãos.”
Compromisso com inclusão social e segurança jurídica
Com esta ação, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a inclusão social e o direito à moradia, promovendo segurança jurídica e melhor qualidade de vida para centenas de famílias do Parque Wall Ferraz.
