O projeto de lei que propõe a redução de penas para os envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro continua gerando polêmica e dificuldades na sua tramitação no Congresso. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tenta estabelecer um acordo entre governo, Centrão e oposição para apresentar um texto ainda esta semana, enquanto enfrenta impasses relacionados às prioridades da pauta na Câmara dos Deputados.
Aprioridade da pauta na Câmara
Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou determinar um prazo para a votação desse projeto, mesmo sob pressão de membros do PL, que visam a análise da proposta por considerá-la benéfica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderá ter um tempo menor de prisão se a medida for aprovada. Em um artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, Motta listou outras pautas como prioritárias, incluindo a reforma administrativa e questões relacionadas à segurança pública, sem mencionar a dosimetria de penas.
O papel de Paulinho da Força
Em meio a esse cenário complicado, Paulinho da Força busca viabilizar um cronograma para o andamento do projeto. Uma das versões do texto, que ainda está em discussão e não foi protocolada oficialmente, propõe a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir as penas para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Essa flexibilização gerou apoio em diversos segmentos, embora haja resistência por parte de algumas legendas, como o PT, que é contra a redução das penas.
Diálogo com diversas bancadas
Nas últimas semanas, Paulinho se reuniu com várias bancadas partidárias da Câmara, incluindo líderes do PL, PT, União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Exceto o PT, que se posiciona contra, e o PL e Novo, que defendem uma anistia ampla, as demais siglas mostraram-se receptivas ao relatório, mas aguardam a formalização do texto para se manifestar oficialmente.
Consequências do projeto de redução de penas
Paulinho defendeu a necessidade de “virar a página” e afirmou que a redução das penas poderia possibilitar a soltura de pessoas detidas pela depredação da Praça dos Três Poderes em janeiro. Sua declaração reflete a complexidade e a sensibilidade do tema, em um ambiente político já marcado por tensões e divisões.
Reunião para buscar consensos
Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu com Hugo Motta e diversos líderes partidários da Câmara, numa tentativa de construir um consenso em torno do projeto. Alcolumbre expressou preocupação com uma versão do parecer apresentada na reunião e solicitou alterações para que a proposta tivesse uma aceitação mais ampla no Senado. Apesar das divergências, a participação de Alcolumbre representa um esforço para melhorar a relação entre as duas casas do Legislativo.
Desconfiança mútua e desafios à frente
Um dos principais obstáculos enfrentados pela proposta de redução de penas é a desconfiança mútua entre senadores e deputados, particularmente após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que visava aumentar a proteção de parlamentares alvos de ações judiciais. O clima de incerteza torna desafiador para o relator progredir nas negociações. Sem um apoio claro do senador Alcolumbre, a Câmara tem hesitado em votar o projeto de dosimetria, receosa de um novo desgaste político.
Enquanto isso, a sociedade brasileira observa atentamente o desenrolar dessas tratativas, esperando soluções que possam reconciliar a justiça com a agilidade em processos legislativos que envolvem temas altamente sensíveis e de grande repercussão nas relações entre os poderes.
