A administração de Donald Trump anunciou nesta terça-feira (7) que irá utilizar recursos provenientes de tarifas sobre importações para manter em funcionamento o programa de nutrição para mulheres, recém-nascidos e crianças durante o impasse do shutdown governamental. A medida recebeu críticas por sua natureza questionável e por não contar com aprovação explícita do Congresso, causando reações divergentes no cenário político.
Tarifas como recurso emergencial para o programa WIC
Segundo a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, a decisão visa evitar o esgotamento dos fundos do programa WIC (Assistência Nutricional Suplementar para Mulheres, Infantes e Crianças), que atende aproximadamente seis milhões de beneficiários. A iniciativa foi anunciada após a expiração do orçamento federal na semana passada, quando o Congresso não conseguiu aprovar uma resolução de continuidade.
“A resistência constante dos democratas à votação de medidas para reabrir o governo forçou a paralisação de programas essenciais como o WIC”, afirmou Leavitt. No entanto, especialistas apontam que a utilização de receitas tarifárias para este fim é controversa, já que gastos sem autorização legislativa podem configurar uma ação ilegal.
Reação de políticos e organizações
Apesar da controvérsia, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, elogiou de forma irônica a estratégia da administração, em um raro comentário positivo. “É uma solução temporária, mas uma solução”, afirmou Newsom, ao que outros líderes questionam sua legalidade e eficácia a longo prazo.
A Associação Nacional WIC, entidade que defende os interesses dos estados, manifestou-se cautelosamente, ressaltando que a quantia arrecadada pelos tarifas deve sustentar o programa apenas por uma ou duas semanas, durante o shutdown. Georgia Machell, representante da organização, destacou a necessidade de uma solução definitiva: “Famílias precisam de estabilidade, não de empregos temporários”.
Implicações políticas e econômicas
Especialistas em orçamento alertam que, ao recorrer a receitas de tarifas sem aprovação do Congresso, a Casa Branca pode estar extrapolando suas competências. Zoe Neuberger, do Center on Budget and Policy Priorities, reforçou a importância do programa para a saúde das crianças e criticou a ausência de detalhes sobre a duração do financiamento emergencial.
Nos bastidores, o ex-presidente Donald Trump frequentemente se vangloriava dos bilhões arrecadados com tarifas, sugerindo que esse fundo poderia ser usado para benefícios diretos aos cidadãos ou para reforçar as receitas agrícolas do país. A previsão é que o programa, que custa cerca de 7 bilhões de dólares por ano, continue funcionando, pelo menos temporariamente, com as verbas de tarifa.
Perspectivas e próximos passos
O governo sinalizou que publicará uma medida provisória nos próximos dias detalhando os limites e condições do uso dessas receitas. O objetivo é garantir o funcionamento do WIC até que o Congresso aprove uma solução definitiva para o shutdown, esperado para os próximos dias.
Enquanto isso, debates no Congresso continuam acalorados, com líderes democratas acusando os republicanos de tentarem prejudicar o programa e, por tabela, as famílias mais vulneráveis. Nenhum pronunciamento oficial ainda foi feito por parte do Partido Democrata sobre a decisão da Casa Branca.
