O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve entregar nesta semana ao presidente Lula um conjunto de medidas para conter um déficit de R$ 46 bilhões nas contas públicas até 2026. A iniciativa surge após a Câmara dos Deputados rejeitar a MP que buscava ampliar o arrecadamento por meio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Propostas em discussão para equilibrar o orçamento
Segundo fontes próximas à pasta, o governo avalia editar decretos que possam gerar arrecadação imediata e encaminhar um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso. Entre as medidas, estão a cobrança retroativa de impostos sobre apostas esportivas e ajustes nas regras de compensação tributária, que poderiam arrecadar cerca de R$ 15 bilhões.
Likidando a arrecadação frustrada e cortes de gastos
A perda fiscal estimada inclui R$ 31 bilhões de arrecadação que não entrará nos cofres públicos por conta da mudança nas regras, além de cortes de aproximadamente R$ 15 bilhões que deixaram de ser implementados em despesas públicas. Para 2025, o governo projeta aumentar o bloqueio de despesas no Orçamento, atualmente em R$ 12,1 bilhões, atingindo até as emendas parlamentares.
Medidas de ajuste fiscal sem alterar metas fiscais
Haddad reafirmou que todas as opções serão apresentadas ao presidente, mas descartou mudanças na meta fiscal. “Ele (Lula) não vai abrir mão do fiscal, mas também não vai abrir mão do social. Pode ser que tenha corte de emenda, dentro das regras estabelecidas”, afirmou o ministro em entrevistas recentes.
Enfoque na tributação e pressão política
Enquanto isso, Lula sinaliza o aumento da fiscalização sobre setores de alta rentabilidade, como as fintechs. Em entrevista à uma rádio baiana, o presidente afirmou que “tem fintech mais que banco” e defendeu que essas empresas paguem o “imposto devido”.
Internamente, o governo busca reorganizar sua estratégia após a derrota no Congresso, atribuindo a rejeição da MP do IOF ao alinhamento de partidos como PP e União Brasil com aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que pode ser um adversário de Lula em 2026.
Expectativas para os próximos dias
Enquanto Lula participa do Fórum Mundial da Alimentação na Itália, Haddad cancelou sua viagem a Washington, onde participaria de reuniões do FMI e do Banco Mundial, para focar na elaboração do pacote de medidas. A previsão é que o governo anuncie ainda nesta semana as ações que substituirão a MP rejeitada e definirão o rumo da política fiscal.
Segundo fontes, a ofensiva tem como objetivo manter o equilíbrio fiscal sem perder de vista os compromissos sociais e investimentos prioritários, essenciais para a administração Lula nos próximos anos.
