O Ministério dos Transportes anunciou um novo formato para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que permite aos candidatos realizarem todo o processo sem a necessidade de se matricular em uma autoescola. Essa proposta, que está disponível para consulta pública até o dia 2 de novembro de 2025, visa facilitar o acesso à CNH para todos os brasileiros. Esta nova iniciativa tem como objetivo ampliar as opções para aqueles que desejam se habilitar para dirigir sem os custos e os prazos frequentemente relacionados às autoescolas tradicionais.
Oportunidade de participação popular
Os interessados em contribuir com sugestões e opiniões sobre a nova proposta podem acessar a plataforma Participa + Brasil e participar da consulta pública. Isso é uma oportunidade única para que a população possa influenciar as diretrizes desse importante processo. O governo espera que essa participação atinja um número recorde, assim como já ocorreu em ações anteriores.
Como será o processo de obtenção da CNH?
Para que a transição para este novo modelo seja suave e acessível, o processo de obtenção da CNH contempla diversas etapas. Aqui está o passo a passo:
- Requisitos iniciais: Para se candidatar, a pessoa deve ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, apresentar um documento de identidade válido e estar inscrita no CPF. Aqueles que optarem por realizar o curso teórico à distância poderão confirmar sua identidade digitalmente, utilizando uma conta no gov.br.
- Abertura do processo: O candidato poderá iniciar o processo online pelo site ou aplicativo do Detran de seu estado. Também será possível realizar essa etapa de forma presencial.
- Todo acompanhament o da solicitação poderá ser feito online, mediante acesso ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
- Estudos: O candidato passará para a etapa teórica, onde poderá escolher como e onde aprender. Ele poderá optar por fazer um curso online oferecido pelo Ministério dos Transportes, frequentar uma autoescola tradicional, ou participar de cursos oferecidos por instituições credenciadas, como escolas públicas de trânsito.
- Coleta biométrica: Após finalizar o curso teórico, o candidato deverá fazer a coleta de dados biométricos no Detran, incluindo foto, digitais e assinatura. Esse registro é imprescindível para o andamento do processo e será utilizado em todas as fases seguintes.
Exames e aulas práticas
A etapa dos exames ainda é uma parte obrigatória do processo. O candidato deve realizar uma avaliação psicológica e um exame de aptidão física, que precisam ser agendados em clínicas credenciadas. Contudo, as aulas práticas sofrerão uma alteração significativa: os 20 horas de aulas práticas não serão mais uma exigência obrigatória. O candidato continuará a ter acesso a aulas em autoescolas, mas poderá optar por contratar um instrutor credenciado pelo Detran, o que oferece maior flexibilidade.
Quanto ao veículo utilizado, ele poderá ser disponibilizado pelo instrutor de trânsito ou pelo próprio candidato, oferecendo assim uma maior liberdade na escolha de como se preparar para a prova prática.
Provas e obtenção da CNH
A prova teórica permanece obrigatória e deverá ser agendada no Detran local. O exame pode ser realizado presencialmente ou online, dependendo da estrutura disponível. Para garantir a aprovação, o candidato deve acertar ao menos 70% das questões e poderá refazer a prova quantas vezes necessário.
O exame de direção também será mantido e avalia a capacidade do candidato de conduzir o veículo com segurança. A aprovação nesse exame dá ao candidato a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano, o que é uma importante etapa antes da obtenção da habilitação definitiva.
Com mais liberdade nas opções de aprendizado, a expectativa é que o custo total para a obtenção da CNH diminua em até 80%, beneficiando uma parcela significativa da população que deseja obter o documento. Os valores das taxas ainda precisarão ser definidos pelos Detrans estaduais, mas a nova proposta promete facilitar bastante o acesso à habilitação.
Com este novo modelo, o Ministério dos Transportes busca não apenas simplificar o processo, mas também tornar a formação de motoristas mais acessível e prática, contribuindo para um trânsito mais seguro no Brasil.
