Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma nova fase, e a disputa pela vaga se acirra entre duas figuras de destaque: o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco. Ambos contam com trajetórias e apoios significativos, que prometem influenciar não apenas a Corte, mas também o cenário político nacional.
A corrida pela indicação
O entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem analisado os perfis de Messias e Pacheco para determinar quem terá a preferência do Executivo. Messias, com uma relação estreita com Lula, é visto como um candidato “caseiro”, fato que poderia facilitar sua opção. Já Pacheco, ex-presidente do Senado, é considerado uma escolha de “saída política”, com forte apoio entre senadores e uma ala relevante do STF.
Messias tem a seu favor a confiança que Lula deposita nele, um dos principais critérios adotados pelo presidente em suas escolhas para a Corte durante este terceiro mandato. Desde a nomeação de Cristiano Zanin, advogado de Lula na Operação Lava-Jato, até a escolha de Flávio Dino como ex-ministro da Justiça, há uma tendência de Lula em evitar surpresas com suas indicações, um reflexo de suas experiências passadas. No entanto, o histórico de escolhas que não atenderam às expectativas, como no caso de Joaquim Barbosa, pesam nas decisões atuais.
Os principais candidatos
Com a aposentadoria de Barroso, o nome de Messias ganha destaque por seu papel como advogado-geral da União. Sua atuação firme, especialmente em defesa da democracia e dos direitos constitucionais, e sua capacidade de interlocução com setores sociais são considerados pontos positivos. Messias também cativa a ala evangélica, tendo representado o governo em eventos importantes desse segmento, como a Marcha para Jesus.
Por outro lado, Pacheco, que tem o apoio do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se destaca como favorito entre uma significativa parte da Corte. Sua experiência em legislar, que inclui a gestão de crises e sua habilidade de evitar embates com ministros do STF durante sua presidência no Senado, o coloca em uma posição privilegiada. Aliados de Pacheco ressaltam sua capacidade de diálogo e articulação entre os Poderes, o que é especialmente vital em tempos de tensão entre o Legislativo e o Judiciário.
Desafios e dilemas
Embora Messias tenha várias vantagens, como a proximidade com Lula e uma base de apoio dentro do governo, seu caminho até o STF pode não ser tão tranquilo. A cúpula do Senado, que apoia fortemente Pacheco, representa um desafio significativo. A aprovação de Messias poderia arriscar a popularidade de Lula junto ao Senado, num momento em que uma relação harmoniosa é crucial para o andamento do governo.
O desafio para Pacheco também é notável, pois sua possível candidatura ao governo de Minas Gerais, estrategicamente importante para o Planalto, pode criar um dilema. Lula pode hesitar em nomear um forte concorrente para a política estadual em um momento em que alianças são fundamentais. Sua posição, embora favorecida, enfrenta a incerteza sobre sua ambição em Minas.
A disputa fica ainda mais acirrada com a presença de Bruno Dantas, atual ministro do Tribunal de Contas da União, que, embora não tenha o mesmo suporte das outras candidaturas, é destacado por sua habilidade política e capacidade de negociação, o que pode torná-lo um forte candidato em caso de polarização entre Messias e Pacheco.
A definição do novo ministro
Com a aposentadoria de Barroso, a escolha do novo ministro do STF não é apenas uma questão judicial, mas um reflexo do cenário político atual. As relações entre os Poderes, as nuances da confiança política e o cálculo estratégico atuarão nas decisões que se aproximam. Enquanto Messias conta com a confiança do presidente, Pacheco traz a experiência e o respaldo do Legislativo. O Brasil acompanha ansiosamente os desdobramentos dessa disputa, que certamente impactará a jurisprudência e a política nacional nos próximos anos.