O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou sua decisão de se aposentar antes do previsto, encerrando uma trajetória de mais de doze anos na Corte. Durante um discurso emocionado, Barroso comunicou que não aspira por novas funções políticas e expressou esperança de que seu sucessor seja alguém íntegro, reforçando sua confiança nas escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de se aposentar
O anúncio da aposentadoria de Barroso foi feito em um momento de grande emoção,onde ele explicou que a decisão foi reflexiva e não relacionada a circunstâncias políticas atuais. O ministro, que inicialmente deveria permanecer até 2033, quando completaria 75 anos, mencionou que já havia discutido essa intenção com o presidente e com outros membros do Judiciário. “Meus planos agora são acadêmicos. […] Estou saindo do Supremo, mas não abandonando o Brasil”, disse Barroso.
Barroso confirmou que sua saída será acompanhada de um “retiro espiritual”, onde definirá detalhes para esta nova fase. “É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, afirmou, destacando o impacto que seu trabalho teve em sua vida pessoal e nas pessoas ao seu redor.
Legado no STF
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Luís Roberto Barroso se destacou por sua atuação em casos de grande importância constitucional e defesa dos direitos fundamentais. Entre suas decisões mais notórias estão a suspensão de despejos durante a pandemia e a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023. Ele também esteve envolvido em polêmicas como a regulamentação do porte de maconha e o julgamento do mensalão.
Barroso relatou, com destaque, seu papel na condenação dos envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, refletindo a relevância de seu trabalho na defesa da democracia brasileira.
Expectativa sobre seu sucessor
A saída de Barroso acende novas articulações para a escolha de seu sucessor. O advogado-geral da União, Jorge Messias, surge como um dos nomes mais cotados para ocupar a vaga, devido à sua proximidade com o presidente Lula e seu perfil técnico, que se alinha com as expectativas do governo. Contudo, outros nomes também estão sendo considerados, como o senador Rodrigo Pacheco e o presidente do TCU, Bruno Dantas.
A escolha do sucessor não deve ser feita apenas com base em critérios jurídicos, mas refletirá a estratégia política do governo em um momento pré-eleitoral, com as eleições de 2026 se aproximando.
Reconhecimento e despedidas
Após o anúncio, Barroso recebeu elogios de seus colegas e do presidente do STF, Edson Fachin. “Sua contribuição para a democracia brasileira transcende os votos e as decisões”, destacou Fachin. O ministro Gilmar Mendes, apesar de seus embates anteriores com Barroso, expressou não guardar mágoas e desejou felicidade ao colega, ressaltando a admiração pela integridade de Barroso.
Com um legado de importantes decisões e muita repercussão, a aposentadoria de Barroso representa um momento de transição significativo para o STF. Ele sairá como um dos defensores mais fervorosos dos direitos constitucionais e permanece como figura respeitada no cenário jurídico e político do Brasil.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e também possui mestrado e doutorado nos Estados Unidos, tendo contribuído para a formação de uma nova cultura constitucional no Brasil.
À medida que ele inicia sua jornada acadêmica, muitos se perguntam como será o futuro do STF sem a presença de um dos seus principais expoentes nas questões que moldaram a jurisprudência do país nos últimos anos.
