Um fazendeiro do município de Fartura, no interior de São Paulo, foi multado em quase R$ 40 mil devido ao desmatamento de uma área de floresta nativa, que também inclui parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA). A ação irregular ocorreu na tentativa de abrir uma estrada que liga Fartura a Timburi.
Desmatamento e penalidades em Fartura
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a área desmatada equivale a aproximadamente dois campos de futebol. Durante a fiscalização, constatou-se que o administrador da fazenda não possuía a autorização necessária dos órgãos ambientais para realizar a obra. Por esta razão, os policiais emitiram dois autos de infração ambiental: o primeiro, no valor de R$ 17,7 mil, refere-se ao dano causado em 1,27 hectare de vegetação em área comum, enquanto o segundo totalizou R$ 1,8 mil, relacionado ao desmatamento de 0,03 hectare dentro de uma área de preservação permanente (APP).
Os valores das multas foram duplicados, uma vez que a área em questão se encontra dentro da APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá, que estabelece regras ainda mais rigorosas para a conservação do meio ambiente. A ação foi tratada como crime ambiental, e a Polícia Civil já deu início às investigações para apurar a responsabilidade dos envolvidos.
Ações das autoridades e responsabilização
A pena prevista para o desmatamento em áreas protegidas varia entre dois a quatro anos de prisão. Em nota, a Prefeitura de Fartura informou que acionou tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Ambiental, colocando-se à disposição para colaborar nas investigações. A administração municipal ressaltou seu compromisso em trabalhar em parceria com instituições estaduais e federais para a proteção ambiental e afirmou que buscará a responsabilização penal, cível e administrativa dos autores, com base na Lei de Crimes Ambientais.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o caso foi encaminhado à Delegacia de Fartura, onde diligências estão em andamento para identificar os responsáveis e esclarecer todas as circunstâncias do ocorrido. O g1 tentou realizar contato com o fazendeiro envolvido, mas não obteve sucesso até o momento.
Importância da preservação ambiental
Este caso reforça a importância da preservação de áreas nativas e da legislação que protege o meio ambiente. A destruição de florestas não apenas compromete a biodiversidade, mas também afeta o equilíbrio ecológico da região. Estima-se que o desmatamento contribua para a alteração do clima local, além de impactar diretamente as comunidades que dependem dos recursos naturais.
Com a crescente preocupação em torno das questões ambientais, é essencial que iniciativas de fiscalização sejam reforçadas, com punições severas para aqueles que desrespeitam as leis de proteção à natureza. As ações do governo e da sociedade civil são fundamentais para garantir que os recursos naturais sejam preservados para as futuras gerações.
Enquanto isso, a região de Fartura e arredores continua a lutar por um equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental. Os desdobramentos deste caso servirão como alerta para outros produtores rurais sobre as consequências legais de práticas ilegais que podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente.
O g1 acompanhará as investigações e trará mais informações sobre o caso à medida que novos fatos forem surgindo. A luta contra o desmatamento e pela proteção das florestas nativas é um tema que merece a atenção de todos os cidadãos.
